Rede e PSOL pedem que PGR solicite afastamento de Cunha
Na representação, os parlamentares dos 2 partidos argumentam que Cunha tem usado as prerrogativas do cargo que ocupa para evitar responder por seus crimes
Da Redação
Publicado em 9 de dezembro de 2015 às 14h38.
São Paulo - Deputados da Rede e do PSOL entraram com representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que o órgão solicite ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do comando da Casa.
Na representação, os parlamentares dos dois partidos argumentam que Cunha tem usado as prerrogativas do cargo que ocupa para evitar responder pelos --segundo os deputados da Rede e do PSOL-- crimes que cometeu.
"O presidente da Câmara busca valer-se do cargo e das prerrogativas constitucionais a ele inerentes --criados com o elevado fim de preservar a atuação parlamentar de ingerências indevidas--, para safar-se dos crimes cometidos", afirmam os parlamentares na representação.
Cunha, que é alvo de processo proposto pela Rede e pelo PSOL no Conselho de Ética da Câmara que busca a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar, chegou a convocar uma sessão do plenário da Casa enquanto o Conselho de Ética discutia o processo contra ele, o que revoltou adversários.
Ele também aceitou um pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff após os três integrantes do PT no Conselho de Ética anunciarem que votariam contra ele no colegiado.
O peemedebista é acusado de mentir à CPI da Petrobras ao afirmar que não tinha contas bancárias no exterior.
Documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontaram a existência de contas em nome de Cunha e de familiares no país europeu.
O presidente da Câmara também responde a inquérito no STF devido a essas contas e foi, ainda, denunciado pela PGR ao Supremo acusado de receber 5 milhões de dólares de propina do esquema de corrupção na Petrobras.
São Paulo - Deputados da Rede e do PSOL entraram com representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que o órgão solicite ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do comando da Casa.
Na representação, os parlamentares dos dois partidos argumentam que Cunha tem usado as prerrogativas do cargo que ocupa para evitar responder pelos --segundo os deputados da Rede e do PSOL-- crimes que cometeu.
"O presidente da Câmara busca valer-se do cargo e das prerrogativas constitucionais a ele inerentes --criados com o elevado fim de preservar a atuação parlamentar de ingerências indevidas--, para safar-se dos crimes cometidos", afirmam os parlamentares na representação.
Cunha, que é alvo de processo proposto pela Rede e pelo PSOL no Conselho de Ética da Câmara que busca a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar, chegou a convocar uma sessão do plenário da Casa enquanto o Conselho de Ética discutia o processo contra ele, o que revoltou adversários.
Ele também aceitou um pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff após os três integrantes do PT no Conselho de Ética anunciarem que votariam contra ele no colegiado.
O peemedebista é acusado de mentir à CPI da Petrobras ao afirmar que não tinha contas bancárias no exterior.
Documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontaram a existência de contas em nome de Cunha e de familiares no país europeu.
O presidente da Câmara também responde a inquérito no STF devido a essas contas e foi, ainda, denunciado pela PGR ao Supremo acusado de receber 5 milhões de dólares de propina do esquema de corrupção na Petrobras.
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