Recuperação do Rio Doce vai além da reparação de danos, diz Renova

O diretor-presidente da Fundação Renova, Roberto Waack, disse hoje (22) que a recuperação do Rio Doce vai além da reparação dos danos do desastre de Mariana (MG). "Reparar todas as consequências do rompimento da barragem é uma coisa, vai de 5 a 10 anos. Recuperar do desastre silencioso dos últimos 100 anos de atividades ao longo do rio é outra, vai muito além".

"O Rio Doce era um rio judiado no dia 4 de novembro [de 2015]. Recuperá-lo é redesenhar o equilíbrio entre a produção e a conservação e depende do engajamento da sociedade na implementação desse redesenho", disse Waack. Ele participou hoje da sessão especial O desastre de Mariana - soluções sustentáveis para restaurar ecossistemas terrestres e fluviais, no 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília.

No dia 5 de novembro de 2015, a barragem do Fundão, da mineradora Samarco, rompeu e causou o maior desastre ambiental da história do Brasil, com o despejo de 50 milhões de toneladas de resíduos de mineração no meio ambiente e a contaminação, com lama tóxica, de 500 quilômetros do Rio Doce. O desastre matou 19 pessoas e destruiu o distrito mineiro de Bento Rodrigues.

A Fundação Renova foi criada para gerir os trabalhos de recuperação do rio e das ações de compensação após o desastre. Ele é constituído de um comitê interfederativo, que monitora e dá o direcionamento técnico das ações de recuperação; de um conselho consultivo que conta com a participação de organizações sociais e acadêmicas e das pessoas diretamente atingidas pelo desastre; além de um painel de especialistas e uma auditoria independente.

Para Waack, entretanto, o modelo de governança da fundação precisa ser aprimorado para garantir maior participação dos atingidos, mesmo o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) integrando o comitê federativo. A Renova tem 42 programas divididos em três eixos temáticos: pessoas e comunidade; terra e água; e reconstrução e infraestrutura.

Segundo o diretor-presidente da fundação, as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem estão sendo identificadas e cerca de 30 mil cadastros já foram realizados, envolvendo 70 mil pessoas. Mais de R$ 1 bilhão já foi pago em indenizações e a previsão é que mais R$ 1 bilhão seja pago até o meio desse ano, encerrando os pagamentos indenizatórios.

Além disso, a fundação também trabalha no manejo do rejeito que se encontra no rio e na restauração florestal de 40 mil hectares, com a recuperação de 5 mil nascentes na bacia. Os distritos mineiros de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira também já estão em processo de reconstrução e a previsão de Waack é que sejam entregues até o ano que vem. "Temos consciência da emergência e da dramaticidade das ações ainda não implementadas", disse.

"Também acreditamos que esse evento tem que deixar um legado de aprendizado e educação muito mais longo", disse Waack. "Ao mesmo tempo que avançamos nas ações de curto prazo, temos que olhar como esse território está sendo utilizado, e isso só pode ser construído em conjunto com a população".

As ações da Fundação Renova, segundo seu diretor-presidente, devem levar ao menos 10 anos ao custo de mais de R$ 11 bilhões.

Segundo a presidente do CBH-Doce, Lucinha Teixeira, a bacia possui muitos problemas, dos 86 mil quilômetros quadrados e apenas 1,5% é de unidades de conservação, por exemplo, além de problemas com saneamento das cidades e degradabilidade do solo. "Encontramos na bacia questões que já existiam e questões novas [após o desastre]. Agora, o que precisamos é somar esforços e ter o empoderamento de quem já estava na discussão", disse, contando que além da Fundação Renova, vários outros projetos estão em andamento na bacia.

Consertando a porcaria

Segundo o advogado-geral de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior, a constituição da Fundação Renova foi a melhor solução encontrada para recuperar o Rio Doce. "É um crime ambiental sem precedentes", disse ele, explicando que não existia preparo do Judiciário para lidar com desastres dessa magnitude.

Batista disse que os agentes do estado decidiram unir esforços e alinhavar um acordo mínimo com a empresa para a reparação das pessoas e recuperação do rio. "Abdicaríamos da solução de sequestro de recursos da empresa", disse. "A melhor alternativa era deixar a empresa de pé, consertando a porcaria que ela havia feito. Só que ela fez uma porcaria maior do que é capaz de recuperar", ressaltou.

Por isso, segundo ele, foi viabilizada a estrutura da fundação para que fosse dedicada a recuperação do Doce, aproveitando ao máximo as estruturas organizacionais existente e sendo acompanhada e fiscalizada pelos órgão públicos.