Receita identifica acesso ilegal a dados fiscais de Bolsonaro e aciona PF

A Receita Federal acionou a Polícia Federal (PF) para investigar o acesso a informações fiscais do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de membros de sua família.

Em nota oficial, o órgão informou que uma sindicância concluiu que dois servidores do órgão consultaram os dados sem motivação legal. Não foi informado quais integrantes da família Bolsonaro tiveram seus dados acessados.

A Polícia Federal fez operação em dois escritórios da Receita. Foram feitas operações em Vitória (ES) e em Campinas (SP). Foram apreendidos computadores e dois servidores foram ouvidos - um dos servidores é Odilon Ayub Alves, que atua em Vitória.

A sindicância foi aberta em janeiro depois de a Receita ter identificado o acesso irregular. Os servidores - que não são auditores fiscais - não tinham autorização para acessar os dados e, como o sistema é monitorado, acendeu-se um alerta.

A investigação concluiu que os servidores não tinham motivação para buscar os dados, que não embasavam nenhum procedimento em curso. Por isso, o órgão abriu sindicância e avisou a PF.

Os dois servidores respondem a processo administrativo. Eles não foram afastados de suas funções, mas foi retirado o acesso que tinham ao sistema.

"Gravíssimo"

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a violação dos dados fiscais do presidente é um ato "gravíssimo". À reportagem, Maia ressaltou que a Receita Federal deve abrir procedimento imediato para afastar do serviço público quem acessou as informações ilegalmente.

"É gravíssimo. A Receita deveria abrir logo procedimento para afastá-los do serviço público", disse à reportagem.

Os líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e do DEM, Elmar Nascimento (BA), também afirmaram que o acesso irregular é "muito grave" e precisa ser investigado com seriedade pela Polícia Federal.

"Se até o presidente da República sofre abuso de poder, imagina o que acontece com o cidadão comum no dia a dia", afirmou Elmar. "Sem dúvida a quebra de sigilo, sem autorização judicial, é muito grave", disse Sampaio.

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), também concorda coma  gravidade do caso e afirmou que significa roubo de dados do mandatário.

"É gravíssimo. Isso é caso de polícia. É roubar dados fiscais do presidente", disse.

Em nota divulgada nesta sexta-feira, 5, a Receita identificou que dois servidores do órgão acessaram de maneira irregular dados fiscais do presidente e de integrantes de sua família.

O órgão abriu sindicância para apurar as circunstâncias do acesso às informações e concluiu que não havia motivação legal para esse ato. A Receita notificou o caso à Polícia Federal e abriu procedimento para apurar a "responsabilidade funcional" dos envolvidos.

A Receita não informou quais integrantes da família de Bolsonaro tiveram seus dados acessados.

Leia a nota da Receita na íntegra:

A Receita Federal informa que, após identificar o acesso a informações fiscais do Sr. Presidente da República e de integrantes de sua família por dois servidores, o órgão abriu sindicância para apurar as circunstâncias em que esse acesso foi realizado.

A sindicância concluiu que não havia motivação legal para o acesso e, por esta razão, a Receita notificou à Polícia Federal ao mesmo tempo em que iniciou procedimento correicional, visando apurar responsabilidade funcional dos envolvidos.