Raquel Dodge toma posse como procuradora-geral da República

A cerimônia de posse teve início às 8h no auditório da sede da PGR, em Brasília, e contou com a presença integrantes do Ministério Público, políticos e o presidente Michel Temer (PMDB).

“O Ministério Público deve promover justiça, zelar pela democracia, zelar pelo bem comum e pelo meio ambiente. Assegurar a voz a quem não tem e garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”, afirmou a nova PGR.

A indicação de Dodge para substituir Janot foi feita Temer no dia 28 de junho a partir da eleição interna da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Em julho, Raquel foi aprovada pelo plenário do Senado por 74 votos a 1 e uma abstenção.

Considerada opositora de Janot dentro PGR, Dodge enfrenta agora a tarefa de preservar ou não o modelo de trabalho com os desdobramentos da Operação Lava Jato. EXAME consultou procuradores da República para saber o que se espera da nova procuradora-geral - veja quais são os principais desafios de Dodge. 

Quem é Raquel Dodge

Especialista na área criminal, Raquel Elias Ferreira Dodge é mestre em direito pela Universidade de Harvard e ingressou no MPF em 1987. Ela faz parte da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, que trata de assuntos relacionados ao Consumidor e à Ordem Econômica, e é membro do Conselho Superior do Ministério Público pelo terceiro biênio.

Dodge fez parte da equipe que redigiu o I Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil e foi Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Adjunta.

A jurista também atuou na operação Caixa de Pandora, investigação que levou à prisão do então governador de Brasília, José Roberto Arruda, o primeiro chefe de Executivo local preso no exercício do cargo.

Vale ressaltar que ela tem o apoio dos peemedebistas José Sarney, Renan Calheiros e Osmar Serraglio, além do ministro da Justiça Torquato Jardim e do ministro do STF Gilmar Mendes.

O que faz o PGR?

O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público Federal e exerce as funções do MP perante ao Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nessa posição, é ele quem designa os subprocuradores-gerais da República para atuarem nas turmas do STF, no STJ e no TSE.

O PGR tem o poder de propor investigação contra autoridades com foro privilegiado, denunciá-los, sugerir ao Poder Legislativo projetos de lei relacionados ao Ministério Público e apresentar a proposta de orçamento do MP.

Além disso, no Supremo Tribunal Federal (STF), ele é legitimado a propor ações diretas de inconstitucionalidade, representação para intervenção federal nos estados e ações penais públicas e cíveis. No STJ, ele ainda pode propor representação pela federalização de casos de crimes contra os direitos humanos e ação penal.

Veja a íntegra do discurso de Dodge: