Comitê da Meta diz estar preocupado com 'falhas recorrentes' no controle de conteúdos eleitorais

RESUMO ＋

O Oversight Board, comitê independente de supervisão da Meta, afirmou nesta terça-feira, 20, que a dona de Facebook, Instagram e WhatsApp precisa ampliar a transparência após falhas nas eleições brasileiras. O conselho citou a aplicação excessiva de políticas antifraude contra anúncios de Luiz Inácio Lula da Silva e a falta de métricas públicas sobre integridade eleitoral.

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Após uma onda de questionamentos sobre a atuação da Meta, dona do Facebook, WhatsApp e Instagram, nas eleições brasileiras, disputadas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), o Comitê de Supervisão de Conteúdo da empresa, conhecido como Oversight Board, afirmou nesta terça-feira, 20, que a companhia precisa aumentar a transparência para evitar suspeitas de interferência eleitoral.

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Em comunicado, o conselho afirmou que a aplicação excessiva das políticas antifraude da Meta contra as contas de anúncios do presidente Lula representa "uma falha que deveria ter sido encaminhada a uma equipe interna de especialistas."

"Temos alertado repetidamente que, durante eleições e períodos de tensão política elevada, as falhas na moderação de conteúdo da Meta frequentemente se manifestam de duas maneiras: aplicação excessiva das regras, que suprime a liberdade de expressão política, e aplicação insuficiente, que prejudica a integridade eleitoral", diz o comitê em comunicado. 

O conselho também criticou a falta de indicadores públicos que permitam avaliar a eficácia das medidas adotadas pela empresa durante as eleições. O comitê lembrou que já havia recomendado mudanças após problemas na atuação da Meta nas eleições presidenciais brasileiras de outubro de 2022.

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Em resposta às falhas da Meta na condução das eleições presidenciais de outubro de 2022 no Brasil, o Conselho solicitou que a Meta criasse uma estrutura mensurável para avaliar seus esforços em prol da integridade eleitoral, incluindo o compartilhamento de métricas relevantes. Embora a Meta frequentemente cite métricas de atividade genéricas, como o número de anúncios armazenados ou contas removidas, ela ainda não estabeleceu métricas públicas que avaliem de forma transparente a eficácia — ou as lacunas críticas — de sua atuação. Isso precisa mudar", afirma.

O comitê independente ainda disse estar preocupado com as falhas recorrentes na aplicação das normas eleitorais da Meta. "Desde a remoção de contas de ativistas políticos durante protestos nos EUA antes das eleições de meio de mandato até restrições técnicas que afetaram as contas de um candidato à presidência no Brasil, levando a alegações de interferência eleitoral, fica claro que a Meta precisa fazer mais para garantir que suas práticas de fiscalização durante as eleições sejam transparentes e consistentes e que a liberdade de expressão política seja protegida, em vez de reprimida", diz.

O que é o Oversight Board

Formado por especialistas independentes de diferentes países, o Oversight Board analisa decisões da Meta sobre a permanência ou remoção de conteúdos em plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp.

No comunicado, o grupo afirmou que a empresa ainda precisa avançar para cumprir a promessa feita em 2025 de ampliar a liberdade de expressão e reduzir erros durante eleições e debates políticos. 

Veja a nota na íntegra: 

“O Conselho de Supervisão está preocupado com as falhas recorrentes na aplicação das normas eleitorais da Meta. Desde a remoção de contas de ativistas políticos durante protestos nos EUA antes das eleições de meio de mandato até restrições técnicas que afetaram as contas de um candidato à presidência no Brasil, levando a alegações de interferência eleitoral, fica claro que a Meta precisa fazer mais para garantir que suas práticas de fiscalização durante as eleições sejam transparentes e consistentes e que a liberdade de expressão política seja protegida, em vez de reprimida.”

"Temos alertado repetidamente que, durante eleições e períodos de tensão política elevada, as falhas na moderação de conteúdo da Meta frequentemente se manifestam de duas maneiras: aplicação excessiva das regras, que suprime a liberdade de expressão política, e aplicação insuficiente, que prejudica a integridade eleitoral."

"O erro de aplicação das regras em relação à conta No Kings deveria ter sido detectado pelos sistemas de prevenção de erros da Meta. Permanece incerto por que os esforços da Meta para garantir a integridade das eleições não levaram a uma resolução muito mais rápida, ou por que as contas da No Kings não foram incluídas no programa de verificação cruzada da Meta – que permite à empresa designar entidades cívicas importantes para garantir a revisão humana antes que uma decisão seja tomada, uma decisão que poderia comprometer seriamente a participação em um evento político significativo."

"Da mesma forma, a aplicação excessiva das políticas antifraude da Meta contra as contas de anúncios do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva representa uma falha que deveria ter sido encaminhada a uma equipe interna de especialistas."

Em resposta às falhas da Meta na condução das eleições presidenciais de outubro de 2022 no Brasil, o Conselho solicitou que a Meta criasse uma estrutura mensurável para avaliar seus esforços em prol da integridade eleitoral, incluindo o compartilhamento de métricas relevantes. Embora a Meta frequentemente cite métricas de atividade genéricas, como o número de anúncios armazenados ou contas removidas, ela ainda não estabeleceu métricas públicas que avaliem de forma transparente a eficácia — ou as lacunas críticas — de sua atuação. Isso precisa mudar.

Como o Conselho destacou em diversos casos envolvendo eleições regionais ( Curdistão Iraquiano ), protestos antigovernamentais ( slogan de protesto no Irã ) e sátira política ( Harris-Walz), a remoção indevida de discursos políticos antes de uma eleição corre o risco de minar a integridade eleitoral e criar um efeito inibidor irreversível na participação política. As ferramentas automatizadas de fiscalização devem levar em consideração a linguagem, as nuances e o contexto político para melhor proteger os discursos políticos que não incitam a violência.

"Em 2025, a Meta prometeu permitir mais liberdade de expressão e menos erros em eleições e debates políticos. Como demonstram os eventos recentes, a empresa ainda tem muito trabalho a fazer para cumprir essa promessa."

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'Perguntas frequentes'

O que o Oversight Board disse sobre a atuação da Meta nas eleições brasileiras? ＋

O Oversight Board afirmou que a Meta precisa tornar a fiscalização eleitoral mais transparente e consistente. Segundo o comitê, falhas recorrentes podem suprimir a liberdade de expressão política ou prejudicar a integridade eleitoral.

Qual foi a falha da Meta nas contas de anúncios de Lula? ＋

Segundo o Oversight Board, a Meta aplicou de forma excessiva suas políticas antifraude contra as contas de anúncios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O conselho afirmou que o caso deveria ter sido encaminhado a uma equipe interna de especialistas.

Quais métricas eleitorais da Meta são consideradas insuficientes? ＋

De acordo com o Oversight Board, a Meta divulga métricas genéricas, como o número de anúncios armazenados ou de contas removidas, mas não apresenta indicadores públicos sobre a eficácia de suas medidas eleitorais. O comitê cobra dados que revelem também as lacunas da atuação da empresa.

O que é o Oversight Board da Meta? ＋

O Oversight Board é um comitê formado por especialistas independentes de diferentes países. O grupo analisa decisões da Meta sobre a permanência ou a remoção de conteúdos em plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp.

O que o Oversight Board recomendou após as eleições brasileiras de 2022? ＋

Após problemas nas eleições presidenciais de outubro de 2022, o Oversight Board pediu que a Meta criasse uma estrutura mensurável para avaliar seus esforços de integridade eleitoral. A recomendação incluiu o compartilhamento de métricas relevantes.

Qual promessa da Meta ainda não foi cumprida, segundo o conselho? ＋

Segundo o Oversight Board, a Meta ainda precisa avançar na promessa feita em 2025 de ampliar a liberdade de expressão e reduzir erros durante eleições e debates políticos. O comitê afirmou que os episódios recentes mostram que a empresa ainda tem trabalho a fazer.