Quem faz o Enem pode ter parcela extra do Pé-de-Meia; entenda

Estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e participarem dos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão receber uma parcela adicional de R$ 200. O pagamento está previsto para o período entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027, após a confirmação da conclusão escolar pelas redes de ensino.

O incentivo será concedido aos participantes que cumprirem os critérios do programa e comparecerem às duas etapas do exame, marcadas para domingo, 8, e domingo, 15 de novembro. A participação em apenas um dos dias não garante o recebimento do valor extra.

O pagamento será feito na mesma conta bancária utilizada para o recebimento das demais parcelas do Pé-de-Meia. O benefício é acumulado com os outros incentivos financeiros oferecidos pelo programa federal.

O que é o programa Pé-de-Meia?

Criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional do governo federal destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública.

A iniciativa funciona como uma espécie de poupança para estimular a permanência dos jovens na escola e a conclusão dos estudos. O objetivo é reduzir a evasão escolar e diminuir as dificuldades financeiras que podem levar adolescentes e jovens a abandonar a educação básica.

Os pagamentos começaram em março de 2024 e o programa é administrado pelo Ministério da Educação (MEC), com participação das redes estaduais, municipais, distrital e federal de ensino.

Os valores são divididos em diferentes incentivos, relacionados à matrícula, à frequência escolar, à aprovação ao final do ano letivo e à participação no Enem.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia?

O programa atende estudantes matriculados no ensino médio regular da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos, e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre 19 e 24 anos.

Além da matrícula, é necessário fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa; ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular; manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas, e ter a matrícula registrada dentro do prazo estabelecido pelo programa.

A inclusão no programa é automática para quem atende aos requisitos e tem os dados corretamente informados pelas redes de ensino. Portanto, não é necessário realizar uma inscrição específica para receber o Pé-de-Meia.

Quanto o estudante pode receber pelo Pé-de-Meia?

Os valores variam conforme a modalidade de ensino e o cumprimento das exigências do programa. No ensino médio regular, os incentivos são divididos em quatro categorias:

• Incentivo-Matrícula: R$ 200 por ano, mediante confirmação da matrícula;
• Incentivo-Frequência: até nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano, totalizando R$ 1.800, desde que o estudante mantenha frequência mínima de 80%;
• Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 por ano concluído com aprovação, totalizando até R$ 3 mil ao final dos três anos do ensino médio;
• Incentivo-Enem: R$ 200 adicionais para estudantes que concluírem o ensino médio no ano da prova e participarem dos dois dias do exame.

Os pagamentos mensais de matrícula e frequência ficam disponíveis para movimentação. Já os depósitos anuais de conclusão permanecem na poupança e só podem ser sacados após a formatura no ensino médio.

Com o cumprimento de todos os requisitos, o estudante pode acumular até R$ 9.200 ao longo dos três anos de formação.

Na modalidade EJA, os valores de frequência seguem regras próprias: são até oito parcelas de R$ 225 por ano, além dos demais incentivos previstos.

Por que os estudantes que fazem o Enem recebem um valor extra?

O pagamento adicional de R$ 200 está relacionado ao incentivo à continuidade dos estudos após a conclusão do ensino médio.

O Enem é uma das principais portas de entrada para o ensino superior no Brasil. A nota do exame pode ser utilizada em processos seletivos como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Ao oferecer um valor adicional aos concluintes que participam dos dois dias de prova, o Pé-de-Meia também busca estimular a participação dos jovens no exame e ampliar as possibilidades de acesso à educação superior.

O incentivo não é destinado a qualquer estudante que fizer a prova. É necessário ser beneficiário do Pé-de-Meia, estar concluindo o ensino médio em 2026 e comparecer aos dois dias de aplicação.

Como ter acesso ao benefício do Pé-de-Meia?

Não é necessário fazer uma inscrição separada para receber o Pé-de-Meia. O MEC identifica os estudantes que atendem aos critérios a partir das informações encaminhadas pelas redes públicas de ensino e dos dados do CadÚnico.

Os estudantes podem consultar a situação do benefício pela plataforma oficial do Pé-de-Meia, na opção de consulta, utilizando a conta Gov.br.

Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal, em contas abertas automaticamente em nome dos beneficiários. A movimentação dos valores pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem, conforme as regras de cada incentivo.

Caso existam dúvidas sobre a inclusão no programa ou parcelas não recebidas, o estudante pode procurar os canais oficiais do MEC.

Quando será paga a parcela extra de R$ 200 para quem fizer o Enem?

O calendário do Pé-de-Meia prevê que o incentivo adicional de R$ 200 seja depositado entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027.

O pagamento depende da confirmação de que o estudante concluiu o ensino médio em 2026 e participou dos dois dias do Enem. As informações são encaminhadas pelas redes de ensino e pelo Inep ao MEC para processamento dos benefícios.

O valor será depositado na mesma conta utilizada para os outros pagamentos do programa. A parcela extra poderá ser acumulada com o incentivo de conclusão de R$ 1.000 referente ao último ano do ensino médio.