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Quem é Manoel Carlos de Almeida Neto, novo ministro interino da Justiça

Jurista com passagem pelo STF e TSE assume a pasta até decisão definitiva do presidente Lula

Jurista com carreira no Judiciário e no setor público foi nomeado por Lula. (Wilson Dias/Agência Brasil)

Jurista com carreira no Judiciário e no setor público foi nomeado por Lula. (Wilson Dias/Agência Brasil)

Da Redação
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Redação Exame

Publicado em 10 de janeiro de 2026 às 17h27.

Com o pedido de demissão de Ricardo Lewandowski do comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou Manoel Carlos de Almeida Neto como ministro interino da pasta.

A designação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira, 9, e vale até que o Palácio do Planalto anuncie o titular definitivo do cargo.

Almeida Neto acumula temporariamente a função de ministro com o posto de secretário-executivo do Ministério da Justiça, cargo que ocupa desde fevereiro de 2024. A escolha segue um padrão administrativo comum em períodos de transição e busca garantir continuidade na condução das políticas de segurança pública e justiça enquanto Lula define o novo nome para o ministério.

Em sua trajetória no serviço público, ele passou por diferentes funções de comando e assessoria jurídica, tanto no Poder Judiciário quanto no setor público municipal.

Almeida Neto tem pós-doutorado e doutorado em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestrado em direito público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Na área acadêmica, atuou como professor convidado da USP entre 2012 e 2020, conciliando atividades docentes com funções em órgãos públicos.

O jurista já foi secretário-geral da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2014 e também secretário-geral da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargos de destaque na administração das duas mais altas cortes do país. Ele também ocupou o cargo de procurador-geral municipal, função que reforça sua experiência no setor público jurídico.

Antes de integrar a equipe do Ministério da Justiça, Almeida Neto atuou por oito anos como diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), uma das maiores empresas industriais do Brasil, da qual se desligou para assumir o cargo como secretário-executivo.

Após a saída de Lewandowski, a permanência de Almeida Neto no cargo é temporária, e o presidente Lula avalia nomes com perfil político e de interlocução com o Congresso Nacional para assumir a chefia definitiva do ministério.

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