Exame logo 55 anos
Remy Sharp
Acompanhe:

Qual é o valor da multa se não votar no 2º turno? Saiba o que fazer caso não consiga justificar

Após o segundo turno de todos os pleitos ocorrer, a regularização do cadastro eleitoral será feita na Justiça Eleitoral, com o pagamento da taxa via Pix, boleto ou cartão de crédito

Modo escuro

Multa por não votar: valores são variáveis (LightRocket/Getty Images)

Multa por não votar: valores são variáveis (LightRocket/Getty Images)

D
Da redação

Publicado em 30 de outubro de 2022, 08h52.

Última atualização em 30 de outubro de 2022, 12h44.

No Brasil, o voto é obrigatório para adultos entre 18 e 59 anos, assim, quem não compareceu às urnas no primeiro turno e não puder justificar o voto neste segundo turno das eleições 2022 — 2 e 30 de outubro, respectivamente —, ocorrerá o impedimento de parte dos seus direitos eleitorais junto de uma multa aplicada pela Justiça Eleitoral.

AO VIVO 2º turno das Eleições 2022: acompanhe a cobertura e resultados da apuração no Brasil

Os valores da multa variam entre R$ 1,05 e R$ 3,51. O montante a ser pago é referente à uma porcentagem do valor da Unidade Fiscal de Referência, que pode variar de 3% a 10%. O pagamento pode ser feito à Justiça Eleitoral via Pix, boleto ou cartão de crédito

Já pagou a multa, mas o título segue cancelado?

A Justiça Eleitoral recomenda verificar se todos os débitos receberam baixa na hora do pagamento da taxa. Como o título só é cancelado após a ausência em três eleições seguidas, pode haver um intervalo na junção das multas.

Com o pedido de vista feito junto ao TSE, o eleitor pode conferir se o documento está apto a ser recadastrado.

Fique por dentro de tudo sobre as Eleições 2022 e os resultados das pesquisas eleitorais. Clique aqui e receba gratuitamente a newsletter EXAME Desperta

Como justificar o voto

A primeira opção para justificar o voto é acessando o aplicativo do E-Título e encontrando dentro da plataforma a aba que permite justificar o voto. Além disso, o eleitor também consegue baixar diretamente do aplicativo as certidões de quitação eleitoral e crimes eleitorais, assim como a Guia de Recolhimento da União (GRU), que serve para o pagamento de multas, necessárias caso a ausência não seja justificada.

Para baixar e acessar o E-Título, basta acessar um dos links abaixo:

Caso o eleitor não tenha acesso ao E-Título, também existe a possibilidade de justificar com o uso do Formulário RJE, que pode ser obtido gratuitamente no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em alguma das unidades de atendimento da Justiça Eleitoral como cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor, no site da Justiça Eleitoral e no próprio dia das eleições, onde o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) pode ser encontrado nos locais de votação e de justificativa.

Fique ligado

Caso o eleitor não consiga justificar o voto no dia do pleito, ainda é possível justificar em até 60 dias após cada turno da votação. As justificativas  que não forem feitas no dia podem ser realizadas pelo sistema do E-Título, pelo Sistema Justifica,  pela entrega de um formulário RJE (pós-eleição) em qualquer zona eleitoral ou pelo envio do citado formulário pela via postal ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor for inscrito. No caso de envio ao juiz da zona eleitoral, o cidadão também deve mandar a documentação que comprove a impossibilidade de ida ao pleito.

É importante lembrar que todas as informações citadas também são válidas para eleitores que estiverem no exterior no momento do voto, assim como cidadãos brasileiros que residem em outros países.

A única mudança aplicada à brasileiros que estão morando no exterior é que se essas pessoas optarem por enviar um formulário RJE ao juiz de sua zona eleitoral, eles irão enviar na verdade para a Zona Eleitoral do Exterior ou entregá-lo nas missões diplomáticas ou repartições consulares do país em que estão.

Por fim, é de suma importância ressaltar que o eleitor deve justificar a sua ausência em todos os turnos que faltar.

Para maiores dúvidas sobre a justificativa do voto e das Eleições Gerais de 2022 como um todo, o site do Tribunal Superior de Justiça (TSE) conta com FAQ, atendimento via WhatsApp e o contato com as ouvidorias regionais.

Quem são os candidatos a presidente no segundo turno

Clique aqui para acompanhar a apuração a presidente no segundo turno das eleições 2022 em tempo real

Estados com segundo turno para governador

Na EXAME, também será possível acompanhar voto a voto as disputas para os governos estaduais a partir das 17h:

Leia tudo sobre como votar

LEIA MAIS

Últimas Notícias

ver mais
Não podemos ser escravos de algoritmos, diz Flávio Dino
Brasil

Não podemos ser escravos de algoritmos, diz Flávio Dino

Há 3 horas
As primeiras movimentações de Zanin após ser indicado ao STF
Brasil

As primeiras movimentações de Zanin após ser indicado ao STF

Há 3 horas
Lula edita decreto que garante extra no Auxílio Gás até dezembro de 2023; veja como receber
Brasil

Lula edita decreto que garante extra no Auxílio Gás até dezembro de 2023; veja como receber

Há 5 horas
PSDB e MDB desistem de formar federação para as eleições presidenciais de 2026
Brasil

PSDB e MDB desistem de formar federação para as eleições presidenciais de 2026

Há 6 horas
icon

Branded contents

ver mais

Conteúdos de marca produzidos pelo time de EXAME Solutions

Exame.com

Acompanhe as últimas notícias e atualizações, aqui na Exame.

leia mais