PSOL vai ao STF contra nomeação de Moreira Franco como ministro
De acordo com o partido da oposição, houve "desvio de finalidade do ato e ofensa ao princípio constitucional da moralidade administrativa" em nomeação.
Reuters
Publicado em 7 de fevereiro de 2017 às 20h39.
Última atualização em 7 de fevereiro de 2017 às 20h43.
BRASÍLIA (Reuters) - O PSOL entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira contra a nomeação de Moreira Franco como ministro de Secretaria-Geral da Presidência da República.
Segundo comunicado do partido, o PSOL avalia que na nomeação de Moreira Franco pelo presidente Michel Temer houve "desvio de finalidade do ato e ofensa ao princípio constitucional da moralidade administrativa".
Moreira, que antes de ser nomeado para a Secretaria-Geral comandava o Programa de Parcerias para Investimentos (PPI) sem status de ministro, passou a ter prerrogativa de foro junto ao STF e, citado em delações da Lava Jato, não estará ao alcance do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação na primeira instância.
Nos últimos dias, partidos de oposição entraram com várias ações na Justiça contra a nomeação, entre elas uma da Rede também no STF.
Na véspera, o PSOL já tinha entrado com ação popular na Justiça Federal sobre o mesmo tema.
(Reportagem de Maria CarolinaMarcello)
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