Propina em 12 países; Lula cita Kafka…

Odebrecht assina

A construtora Odebrecht e a petroquímica Braskem, ambas do Grupo Odebrecht, assinaram um acordo de leniência com a Suíça e os Estados Unidos. A intenção é suspender as ações judiciais contra ambas que correm nos dois países. O acordo de leniência é uma espécie de delação premiada para empresas, na qual as duas se comprometem a contar fatos ilícitos praticados em troca de perdão para que continuem suas atividades. A Odebrecht pagará uma multa de 3,8 bilhões de reais e a Braskem, de 3,1 bilhões às autoridades de Suíça, EUA e Brasil. O valor será quitado ao longo de 21 anos e corrigido pela taxa Selic. De acordo com o Ministério Público, esses são os maiores acordos em termos monetários da história mundial para um caso de corrupção.

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Bilhões em propinas

De acordo com um documento fornecido pelo Departamento de Justiça Norte-Americano, a Odebrecht pagou 2,6 bilhões de reais em propinas em mais de 100 projetos em 11 países, incluindo Brasil, Argentina, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela, Moçambique e Angola. Ainda de acordo com o departamento, em troca dessa propina a empreiteira obteve benefícios de cerca de 12 bilhões de reais. Um dos valores mais altos foi pago na Venezuela, onde chegou a cerca de 330 milhões de reais.

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Pressão no STF

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, negou nesta quarta-feira que a reunião que teve com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lucia, serviu para tratar da delação premiada da Odebrecht. Recentemente, o presidente Michel Temer endereçou uma carta para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedindo celeridade no tratamento do processo para que isso não atrapalhe a retomada de crescimento no país. Janot enviou as delações ao Supremo na segunda-feira pela manhã. O governo está preocupado porque os sucessivos vazamentos de informações que constam na delação têm atingido diretamente a cúpula do PMDB e o próprio presidente Temer.

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Presidente sancionará?

O presidente Michel Temer disse pela manhã que deve sancionar a lei aprovada pela Câmara na terça-feira que repactua a dívida dos estados com a União. A votação foi vista como a primeira grande derrota do governo e da equipe econômica, já que as contrapartidas a serem oferecidas pelos estados em troca de um período maior para pagar a dívida foram retiradas do texto. Na prática, se as contrapartidas estivessem em lei, isso facilitaria a renegociação desses débitos e causaria menos atritos políticos com estados e governadores. O presidente, no entanto, garantiu que as contrapartidas serão cobradas no momento da renegociação. “No momento que houver o pedido, nós vamos determinar que só se dá a recuperação se houver contrapartida”. Sem elas, de acordo com o presidente, as contas estaduais vão “para o vinagre”.

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Meirelles ainda não decidiu

Se Temer está quase 100% certo que não vetará a lei de renegociação das dívidas dos estados, o ministro da Fazenda, que saiu queimado da votação que retirou as contrapartidas por ser o maior defensor de que elas existissem, não tem tanta certeza. Ele afirmou à imprensa que sua pasta ainda vai se reunir para decidir qual orientação passar ao presidente em relação a vetar ou não o texto. Meirelles disse que caso a lei seja sancionada, haverá uma negociação individual com cada um dos estados. “Nós vamos analisar tecnicamente, fazer as contas. Nós teremos a oportunidade, se não for vetado (o texto), de analisar caso a caso e ver o que se aplica (ao Estado)”, disse Meirelles.

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Que loucura

O Instituto Lula divulgou uma nota nesta quarta-feira afirmando que a Lava-Jato chegou ao “grau de loucura” ao investigar um terreno que “não existe”. O título sugestivo é “Lava Jato supera Kafka e Minority Report”. A nota diz que a operação investiga um terreno que ela mesma admite não ser nem nunca ter pertencido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Delatores da Odebrecht afirmaram que o local foi comprado para ser sede do Instituto Lula, mas isso acabou não se concretizando. O texto ainda diz que a intenção do juiz Sergio Moro, ao aceitar esse tipo de denúncia, é gerar manchetes na tentativa de impedir que Lula seja candidato em 2018.