MP investiga modificações feitas por Doria no Palácio dos Bandeirantes

São Paulo - O 1º promotor do Meio Ambiente de São Paulo, Carlos Henrique Prestes Camargo, instaurou inquérito sobre "eventuais danos ao patrimônio público de interesse histórico, com a remodelação e redecoração do Palácio dos Bandeirantes, com descaracterização de móveis de madeira de lei, pisos e adornos, que foram pintados com tinta preta, inclusive brasões do Estado de São Paulo". Segundo a portaria de instauração do procedimento, "também há a notícia de que o Governador do Estado de São Paulo pretende alugar áreas do Palácio dos Bandeirantes para a realização de eventos privados". As informações foram divulgadas pelo site do Ministério Público Estadual de São Paulo.

O governo João Doria (PSDB) afirmou, por meio de nota, que as obras são de "manutenção corretiva" e foram realizadas após dez anos, que envolveu, "troca de forros e pisos, vidros e recuperação da elétrica e hidráulica das instalações, assim como pintura depois de relatório técnico apontar a necessidade de correção para a proteção do patrimônio público". "Não houve nenhum prejuízo ou maculação de móveis ou bem histórico, pelo contrário o acervo do Palácio foi protegido e qualquer dano a obras de Tarsila Amaral, Brecheret, entre as 4 mil obras existentes, seria irreparável".

O promotor pediu que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informe se teve conhecimento das alterações no Palácio, e ainda pede que seja acionada a Promotoria do Patrimônio Público e Social de São Paulo analise "adoção das medidas cabíveis com relação ao gasto de aproximadamente R$ 2 milhões em reformas e ações de redecoração desnecessárias, feitas pelo Governo do Estado de São Paulo no Palácio dos Bandeirantes".

O Ministério Público diz ter recebido um requerimento de uma pessoa, cujo nome foi preservado, que "solicitou providências com relação a eventuais danos ao patrimônio público parcialmente tombado (Resolução 06/2016-CONPRESP), com a remodelação e redecoração do Palácio dos Bandeirantes, com descaracterização de móveis de madeira de lei, pisos e adornos, que foram pintados com tinta preta, inclusive brasões do Estado de São Paulo".

De acordo com o denunciante, o governador João Doria (PSDB) "efetuou a redecoração do Palácio dos Bandeirantes, causando danos ao patrimônio público e a bens de valor histórico". "Afirmou que móveis de madeira de lei, adornos antigos e brasões foram descaracterizados com pinturas".

Segundo o Ministério Público, "apesar de o Palácio dos Bandeirantes ter apenas a fachada tombada, o inquérito pretende determinar se o governo poderia modificar os móveis, pisos, mesas e demais bens que possuem interesse histórico e artístico sem a consulta de órgãos preservacionistas".

Defesa

Em nota, o Palácio dos Bandeirantes informou: "Após 10 anos, foram realizadas obras de manutenção corretiva no Palácio dos Bandeirantes como troca de forros e pisos, vidros e recuperação da elétrica e hidráulica das instalações, assim como pintura depois de relatório técnico apontar a necessidade de correção para a proteção do patrimônio público. Não houve nenhum prejuízo ou maculação de móveis ou bem histórico, pelo contrário o acervo do Palácio foi protegido e qualquer dano a obras de Tarsila Amaral, Brecheret, entre as 4 mil obras existentes, seria irreparável. Toda a manutenção passou por avaliação e acompanhamento do Acervo Cultural e Artístico dos Palácios do Governo. O Estado oferecerá todas as informações solicitadas ao MP-SP."