Projeto que prevê R$ 3 bilhões para cultura chega ao Senado

Nos planos de reabertura da economia que vêm sendo divulgados no Brasil, uma coisa chama a atenção: a reabertura de teatros, cinemas e outros espaços culturais e artísticos costuma estar sempre no final da fila, previstos para uma data até agora indefinida.

No entanto, não houve apresentação e coordenação de um plano federal neste sentido, como foi em outras áreas importantes para a economia muito afetadas pela pandemia do novo coronavírus .

Para preencher esta lacuna, surgiu um projeto de lei que reserva R$ 3 bilhões de apoio ao setor. O texto, um substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) a um PL da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), foi aprovado na última terça-feira (26) pela Câmara dos Deputados e deve ser apreciado nesta quinta-feira (04) pelo Senado.

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A previsão é de distribuição descentralizada dos recursos, para aumentar a agilidade. Metade do valor (R$ 1,5 bilhão) ficará com os estados e o DF, sendo 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e a outra metade ficará com o DF e os municípios, seguindo os mesmos critérios.

As ações incluem uma renda mensal de R$ 600 para trabalhadores da área que não tenham outra fonte de renda, no modelo do auxílio emergencial, e um subsídio de R$ 3 mil a R$ 10 mil mensais para espaços que tiveram suas atividades interrompidas.

A cultura é um dos focos mais problemáticos do governo Bolsonaro, que já teve quatro secretários da área em um ano e meio de mandato. A pasta não definiu políticas públicas claras para o setor, além de ter silenciado sobre a morte de várias figuras importantes da cultura nacional. Uma delas foi o letrista e autor Aldir Blanc, que morreu de covid-19. É ele que dá nome ao projeto a ser apreciado hoje.