Projeto aumenta pena a abusos cometidos por ministros religiosos
Inspirado no caso João de Deus, governo vai enviar projeto de lei que aumenta as penas para condenados por abuso sexual de crianças e adolescentes
Reuters
Publicado em 13 de julho de 2020 às 21h06.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o governo enviará ainda nesta segunda-feira projeto de lei que aumenta as penas para condenados por abuso sexual de crianças e adolescentes que tenham cometido o crime na condição de hierarquia religiosa.
Segundo a ministra, que participou de lançamento nesta segunda de plano de contingência para crianças e adolescentes vulneráveis, o projeto a ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro foi inspirado em sugestões do Ministério Público de Goiás, que atuou nas investigações do médium João de Deus, acusado de abuso sexual por mais de 300 mulheres.
A proposta também aumenta de 70 para 80 anos a idade de prescrição desse tipo de crime.
O plano de contingência prevê recursos --cerca de 2,5 bilhões de reais-- para a rede de assistência social, 2 bilhões de reais para a aquisição e entrega de merendas escolares, ainda que as aulas estejam suspensas por conta da pandemia de Covid-19, e a distribuição de cestas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.