Brasília - O Ministério da Educação (MEC) mantém a exigência de nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2016, e torna os critérios ainda mais rígidos.

Os professores da rede pública e os candidatos que concluíram o ensino médio até 2010, antes dispensados do exame, terão também que obter o desempenho mínimo de 450 pontos.

As mudanças foram publicadas hoje (26) em portaria no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a seleção dos candidatos, a partir do primeiro semestre de 2016, será "exclusivamente" com base nos resultados obtidos no Enem.

Desde o final do ano passado, o MEC decidiu que para participar do Enem seriam necessários pelo menos 450 pontos na média das provas e não zerar a redação para conseguir o Financiamento Estudantil (Fies).

A exigência faz parte de mudanças que incluem prioridade para cursos com as maiores notas na avaliação do MEC e limite de 6,4% no reajuste da mensalidade.

Até então, não havia certeza se a pontuação continuaria a valer nos próximos anos. Segundo a assessoria do ministério, a nova regra é um “aprimoramento no programa”.

A portaria também revoga os trechos que dispensam do exame os professores do quadro de pessoal permanente da rede pública de ensino, em efetivo exercício do magistério da educação básica e regularmente matriculado em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.

Terão que fazer o exame também os estudantes que concluíram o ensino médio anterior ao ano de 2010. Antes, eles tinham que comprovar essa condição perante à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento, nas instituições.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior, a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

As inscrições para o Enem estão abertas desde ontem (25) e podem ser feitas no site do exame. As provas serão nos dias 24 e 25 de outubro.