Tarcisio Freitas, ministro da Infraestrutura Alta Airline Leaders Fórum 2019 - 28/10/2019 - Foto Alberto Ruy/MInfra (Alberto Ruy/MInfra/Flickr)
Redação Exame
Publicado em 31 de julho de 2023 às 16h48.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, participa nesta segunda-feira, 31, da 3ª reunião do Programa de Parcerias em Investimentos do estado (PPI-SP). Segundo sua assessoria, ao final, às 18h, ele concederá entrevista para detalhar as deliberações da reunião do Conselho Diretor do Programa de Desestatização - Concessões (CDPED), sobre o processo de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Participará também da comunicação a Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende.
Promessa de campanha de Tarcísio, a privatização da estatal de saneamento paulista tem seguido um longo caminho. No primeiro semestre, a Sabesp iniciou negociações com a International Finance Corporation (IFC), braço de investimentos privados do Banco Mundial, e o governo do Estado de São Paulo, seu controlador, para discutir a possível modelagem de uma privatização futura da empresa.
O presidente da Sabesp, André Salcedo, na ocasião, destacou que o governo estadual estava em diálogo com prefeituras que são clientes da empresa, buscando estender contratos e oferecendo possíveis contrapartidas, como redução de tarifas e antecipação ou ampliação de investimentos.
O estudo preliminar da IFC concluiu pela viabilidade da venda da estatal de água e esgoto. O documento apontou que a privatização possibilitaria a redução de tarifas, antecipação de investimentos e potencial universalização dos serviços até 2029, quatro anos antes do prazo máximo estabelecido pelo marco legal do saneamento básico.
Além disso, o estudo analisou quatro modelos possíveis de privatização, um deles sendo o "follow on com acionista de referência". Nesse formato, o governo de São Paulo realizaria uma oferta pública primária e secundária de ações, mantendo-se como acionista majoritário da Sabesp. A particularidade desse modelo é que a empresa teria acionistas de referência detendo uma participação entre 15% e 20%.
O governo de São Paulo almeja manter uma posição relevante na Sabesp, possivelmente entre 20% e 35%, e garantir uma "golden share" com poder de veto em decisões estratégicas. O objetivo é criar um "bloco de controle" com três acionistas detendo aproximadamente entre 15% e 20% das ações, evitando que uma única entidade exerça controle formal sobre a empresa.
Segundo a CNN, a expectativa é de que o conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprove esse modelo durante a reunião agendada para esta segunda-feira, 31.
Acompanhe ao vivo entrevista com Tarcísio Freitas sobre a Sabesp.