Prisão temporária de Eike Batista é revogada

A prisão temporária do empresário Eike Batista foi revogada na noite deste sábado (10) pela desembargadora federal Simone Schreiber. Eike estava preso desde a última quinta-feira (8) no presídio de Benfica, na zona norte do Rio, investigado por manipulação do mercado de capitais e lavagem de dinheiro do esquema comandado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB).

O empresário deixou o presídio de Benfica, na zona norte do Rio, por volta das 21h45 de sábado (10), horas após conseguir um habeas corpus concedido pela Justiça Federal no Rio de Janeiro.

Segundo a secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), Eike permaneceu cerca de 55 horas preso - ele havia sido detido na quinta-feira (8), investigado por manipulação do mercado de capitais e lavagem de dinheiro do esquema comandado pelo ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (MDB).

No Sábado (10), seu advogado, Fernando Teixeira Martins, impetrou habeas corpus que foi analisado pela desembargadora federal Simone Schreiber, em atuação no plantão judicial.

A magistrada fundamentou sua decisão em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão havia sido decretada, dentre outros motivos, para impedir que o acusado combinasse estratégia com outros indiciados a respeito do teor dos depoimentos que ainda terão que prestar. Mas o STF entende que a medida restritiva da liberdade não pode ser usada para coagir os acusados.

"A decretação de prisão temporária com a finalidade exclusiva de compelir o investigado a agir de forma contrária aos seus próprios interesses legítimos, no exercício de sua defesa, viola frontalmente a Constituição Federal", escreveu Simone.

Como ela analisou o pedido em caráter de plantão, o mesmo habeas corpus será encaminhado na próxima Segunda-feira (12) ao relator e só então o mérito vai ser julgado.

A prisão temporária do empresário se estenderia até a próxima segunda-feira (12), mas, durante o plantão judicial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), a desembargadora federal Simone Schreiber decidiu pela revogação.