Polícia Militar realiza abordagens: medida entra em vigor a partir da primeira semana de fevereiro (Marcelo Camargo/ABr)
Da Redação
Publicado em 15 de janeiro de 2015 às 20h04.
Brasília - O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Morais, anunciou hoje (15) que a partir da primeira semana de fevereiro todas as pessoas que forem presas em flagrante, na capital paulista, serão encaminhadas ao juizado de plantão em 24 horas.
A implantação será feita de forma inédita no país.
O procedimento, chamado de audiência de custódia, deverá ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O anúncio foi feito após reunião com o presidente do conselho, ministro Ricardo Lewandowski, em Brasília.
Segundo o secretário, a medida trará mais celeridade à Justiça, além de permitir que os profissionais do aparato policial possam deixar os postos burocráticos.
“Eu consigo reduzir pelo menos 30% do efeitivo da Policia Civil, que hoje está em funções burocráticas. Eu ganho 30% de delegados e investigadores para direcioná-los para o combate ao crime organizado”, disse.
O projeto será implantado de forma gradativa, e valerá para crimes de baixo poder ofensivo, como lesão corporal, ameaça, desobediência, e até no caso de vandalismo em manifestações. Futuramente, presos pelo crime de furto também serão conduzidos diretamente para audiência.