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Presidente da CCJ espera escolher relator da Previdência nesta semana

Segundo Felipe Francischini, foi iniciada uma série de conversas para tornar o ambiente político mais favorável, após turbulência

Felipe Francischini, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados/Agência Câmara)
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Reuters

Publicado em 26 de março de 2019 às 08h33.

Brasília — O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara , Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou que espera uma melhora do clima político para a indicação, ainda nesta semana, de um relator para a reforma da Previdência no colegiado.

Segundo ele, que mantém contato com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni , foi iniciada uma série de conversas para tornar o ambiente político mais favorável, após uma semana de turbulência que culminou com farpas entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos principais fiadores da reforma no Congresso.

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"Eu tenho falado muito com o ministro Onyx Lorenzoni, a gente está esperando dar uma acalmada nas coisas, vai ter uma série de conversas que começaram hoje e se estendem até a quarta-feira", disse o deputado à Reuters.

"Eu espero que possamos melhorar esse clima político, designando relator nessa semana agora, no decorrer dessa semana. É o calendário que a gente tem trabalhado", afirmou.

Para o deputado, o esforço para virar a página envolve bastante conversa com líderes e parlamentares, e "tentar criar um ambiente político favorável para que possamos designar o relator nesta semana".

O líder do PSL, Delegado Waldir (PSL-GO), no entanto, avaliou que não há pressa para a designação de um relator na CCJ, o que só ocorrerá quando Maia e Bolsonaro "fumarem o cachimbo da paz". Segundo Waldir, isso ainda não ocorreu.

A CCJ é o primeiro órgão colegiado a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, e deve opinar sobre sua admissibilidade. O nome mais cotado para a relatoria da matéria era o de Eduardo Cury (PSDB-SP), mas o partido do parlamentar colocou a nomeação em stand by após ataques de integrantes do PSL ao presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin.

Depois de passar pela CCJ, a PEC ainda precisa ser avaliada por uma comissão especial e só então segue ao plenário da Câmara, onde precisará de 308 votos em dois turnos de votação para ser aprovada. Aliados do governo no Congresso calculam que há boa vontade em mudar as regras de aposentadoria, mas que esse patamar de votos está longe de ser alcançado -- projeções mais otimistas avaliam que a PEC teria 100 votos favoráveis, enquanto estimativas mais realistas apontam um patamar de 80 votos.

Após as recentes turbulências, o governo se mobilizou para tentar melhorar o clima no Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi o anfitrião de um almoço na segunda com Maia e Onyx, em uma tentativa de distensionar a relação.

No Planalto, Bolsonaro comandou na manhã da segunda-feira uma reunião com Onyx, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e outros ministros para discutir, entre outros assuntos, o avanço da Previdência e dar a ordem de "pacificar" a relação com o Congresso.

A mensagem foi reforçada pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, que afirmou que Bolsonaro vai buscar a paz com base na interlocução. E ainda brincou, dizendo que, embora o presidente não tenha sido um boina azul (em referência às tropas de paz da ONU), ele é "tudo pela paz".

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