Prefeituras de Pernambuco param num alerta por seca

Recife - Cerca de 70% das 184 prefeituras pernambucanas devem amanhecer nesta segunda-feira, 12, com as portas fechadas. A "greve" visa a sensibilizar a presidente Dilma Rouseff para o drama vivido pelas prefeituras em dois aspectos: a crise financeira diante da queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com a redução do IPI para a indústria automobilística e de linha branca, e a seca, considerada a pior dos últimos 50 anos, que atinge os municípios enquadrados no semi-árido nordestino.

A greve ocorrerá ao longo desta semana - mais curta pelo feriado do dia 15 - e manterá os serviços essenciais, como saúde e coleta de lixo. Tem como principais reivindicações a instalação de um comitê de crise, no semi-árido, para dar celeridade às ações de enfrentamento da seca, sem burocracia, e uma compensação financeira pelas perdas do FPM e Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O movimento dá suporte à bandeira levantada pelo governador Eduardo Campos (PSB) em prol de um novo pacto federativo - que dê mais autonomia a Estados e municípios -, e engrossa o movimento nacional que levará prefeitos de todo o País a Brasília na próxima terça-feira, diante do prejuízo com a queda de arrecadação do fundo municipal. Também reivindica a aprovação, pela presidente, do projeto que redistribui os recursos obtidos com a exploração do petróleo, aprovado pela Câmara Federal.

"Os municípios estão em falência", afirma o presidente do Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), Eudes Catão, entidade que lidera a greve, junto com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). "Em Pernambuco, a queda do FPM é de 22% devido à redução de cobrança do IPI".

O presidente da Amupe, Jandelson Gouveia, destaca a dificuldade das prefeituras para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que o pagamento do funcionalismo não exceda os 54% da receita municipal. "Com a receita em queda, fica difícil manter esta equação", observou ao destacar o desafio até de pagar o funcionalismo.

Os dias parados nas prefeituras serão compensados a partir da próxima semana, com o horário de funcionamento estendido por uma hora por um período de três semanas.