Prefeitura de SP paga por exame médico não realizado

São Paulo - A Prefeitura de São Paulo está pagando a uma organização social (OS) por serviços de diagnóstico por imagem em quatro unidades de saúde municipais da zona sul mesmo quando os exames não são feitos. Em apenas uma unidade, a fila de espera por um tipo de exame (mamografia) é de quase quatro meses.

A Fundação Instituto de Pesquisa e Diagnóstico (Fidi) - organização social (OS) ligada à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) - também faz diagnóstico por imagem em outras quatro regiões da cidade: zonas centro, oeste, leste e sudeste. O Tribunal de Contas do Município (TCM), porém, já apontou em auditorias a necessidade de a prefeitura melhorar a gestão do agendamento de pacientes na zona sul - onde o gargalo é nitidamente maior.

Naquela região, a Fidi presta serviços no Hospital Municipal do Campo Limpo, Centro de Referência de Santo Amaro, Ambulatório de Especialidades do Jardim Pirajussara e Unidade Básica de Saúde Jardim Macedônia.

No ano passado, por exemplo, a OS recebeu recursos para a realização de 27,9 mil exames de mamografia nos quatro centros, meta que estava estabelecida no contrato, mas só conseguiu fazer 16,4 mil exames - 59% do previsto. A situação se repete no caso dos exames de ressonância magnética, cuja previsão era de 10,4 mil exames. Entretanto, só foram feitos 6,8 mil exames (65%). Em todos os casos, a OS foi remunerada pela meta previamente definida. A Fidi recebeu da Prefeitura R$ 14,97 milhões entre fevereiro do ano passado e maio deste ano.

Absenteísmo

A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde explica, por meio de nota, que o pagamento de um contrato de gestão não está vinculado ao cumprimento de metas individualizadas de serviços. A Fidi, por exemplo, recebe por metas definidas no contrato de gestão.

Segundo a nota, a agenda de exames da OS é mensal, mas, em muitos casos, o paciente não comparece para a sua realização. A SMS afirma que a zona sul é a região da cidade com o maior índice de absenteísmo, sendo 40% em ultrassonografia, 48% em mamografia, 16% em ressonância magnética e 15% em tomografia.

“Há falhas de gestão e de fiscalização, por parte da Prefeitura, nos contratos com as OSs”, diz o conselheiro do TCM Maurício Faria.

Até 2009, o pagamento era relacionado ao volume de exames, período em que foi mudado. As OSs, segundo a assessoria, são fiscalizadas por itens que atestam a sua capacidade operacional de realização dos serviços. O próprio TCM é uma das instâncias fiscalizadoras do contrato. O contrato da Fidi com a prefeitura está sendo auditado pelo TCM por causa de uma representação da vereadora Juliana Cardoso (PT). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.