Apesar de comuns em veículos usados por motoristas de aplicativo, os letreiros luminosos que sinalizam os carros são proibidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). 

A única exceção prevista na lei são os letreiros de ônibus e outros meios de transporte público. Nesse caso, os veículos utilizam as placas para sinalizar a rota do trajeto. 

Multa por uso de placas luminosas em carros 

Segundo a regra do Contran, é proibido o uso de placas com mensagens luminosas com mensagens estáticas ou dinâmicas em veículos. 

O uso dos letreiros luminosos pode gerar multa de R$ 195,23 e penalidade de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

Em alguns casos, o carro pode ser retido até a regularização e remoção do item. 

Penalidade na cidade de São Paulo 

A prefeitura de São Paulo decidiu que, além das penalizações estabelecidas pelo Contran, os motoristas podem ser suspensos da plataforma por até um ano. 

Também é previsto descredenciamento do veículo do aplicativo de corrida utilizado. 

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Letreiro é usado para identificação 

Os letreiros luminosos podem ser conectados na entrada USB dos carros e geralmente sinalizam o nome do aplicativo utilizado pelo motorista, como Uber ou 99. 

Online, elas podem ser encontrados por cerca de R$ 30. 

Em 2025, o Contran também alertou para outros acessórios de iluminação veicular. Na ocasião, o alerta foi para os "olhos" de LED usados no painel do veículo, que também são proibidos.