PF indicia ex-presidente da Funai por homicídio com dolo eventual de Bruno Pereira e Dom Phillips

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier pelo crime de homicídio com dolo eventual no caso dos assassinatos do indigenista brasileiroBruno Pereirae do jornalista britânicoDom Phillips.

Segundo a legislação penal, essa imputação ocorre quando o agente não teve a intenção de matar, mas assumiu o risco de que isso pudesse acontecer. A pena prevista é de 6 a 20 anos de prisão.

Homicídio com dolo eventual

A PF entendeu que Xavier poderia ter agido para evitar a situação de conflito que se instaurou no Vale do Javari, no norte do Amazonas, onde ocorreu o crime.

Segundo as investigações, ele foi omisso em não tomar providências para reforçar a segurança dos servidores da Funai mesmo depois de eles terem avisado a diretoria que estavam sofrendo ameaças de morte.

No indiciamento, os investigadores citam o assassinato de outro indigenista ocorrido na mesma região em 2019. Servidor da Funai, Maxciel Pereira dos Santos foi morto com dois tiros na cabeça em Tabatinga (AM).

Santos chegou a trabalhar junto com Pereira em ações de combate ao crime ambiental no Vale do Javari, que fica próximo à tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. A reserva abriga a maior concentração de indígenas isolados do país e vinha sendo pressionada por pescadores ilegais e narcotraficantes.

No entendimento da PF, não foi tomada ações para diminuir os riscos dos servidores da Funai após o assassinato de Dom Phillips. Três anos depois, Pereira seria morto. Ele foi demitido do cargo de coordenador-geral de Indígenas Isolados da Funai por divergências com a antiga diretoria.

Envolvidos no crime

Além de Xavier, a PF também indiciou o ex-coordenador geral de Monitoramento Territorial da Funai Alcir Amaral, que chegou a visitar a região em 2019 para tomar conhecimento sobre as ameaças enfrentadas pelos servidores.

Delegado da Polícia Federal, Xavier foi nomeado para a presidência da Funai durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em julho de 2019 e foi exonerado em dezembro de 2022. Ele foi alçado ao posto por indicação da bancada ruralista.

Procurado, Xavier não retornou aos contatos da reportagem.

O duplo homicídio na selva

O assassinato de Bruno e Dom aconteceu em junho de 2022, quando os dois despareceram durante uma expedição no Vale do Javari. Os dois foram mortos a tiros, esquartejados e tiveram os corpos enterrados. A PF conseguiu localizar os restos mortais da dupla com o auxílio de indígenas.

Segundo as investigações, eles foram mortos como represália à atuação do indigenista para coibir a pesca ilegal na região. O jornalista, por sua vez, estava o acompanhando na missão.

Em janeiro deste ano, a PF concluiu que o crime foi encomendado por Rubens Villar Coelho, conhecido como Colômbia. O suspeito já responde na Justiça Federal por um processo em que é acusado de liderar a pesca ilegal no Vale do Javari. Ele está preso desde dezembro acusado de ser o mandante do crime.

— Não tenho dúvida que o mandante foi o Colômbia. Temos provas que ele fornecia as munições para o Jefferson e o Amarildo, as mesmas encontradas no caso. Ele pagou o advogado inicial de defesa do Amarildo — disse o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Fontes, na ocasião.