Brasília - A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a votação da Medida Provisória (MP) 595/2012, que estabelece novo marco regulatório para a concessão de terminais portuários à iniciativa privada. Neste momento, os deputados votam requerimento, apresentado pelo DEM e acompanhado por outros partidos, para retirar a matéria de pauta.

Segundo o vice-líder do PMDB deputado Colbert Martins (BA), a proposição não visa a inviabilizar a votação da MP, e sim ganhar mais tempo para negociar pontos que estão divergentes. Primeiramente, o requerimento foi votado de forma simbólica. Mas partidos contrários à votação da matéria pediram a verificação do quórum.

Com isso, ao menos 257 deputados terão que marcar presença no painel para viabilizar a votação. Caso não se alcance esse quórum, a sessão terá que ser encerrada e remarcada.

Esta é a terceira tentativa de votação da MP dos Portos, que perderá a validade se não for aprovada pela Câmara e pelo Senado até a próxima quinta-feira (16).

Na semana passada, a votação foi inviabilizada depois da apresentação de uma emenda aglutinativa, com vários destaques para modificar o texto. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) disse que a emenda foi fruto de “negociata”. Isso provocou trocas de acusações que levaram ao encerramento da sessão.

Ontem, na segunda tentativa de votar a MP, não houve quórum suficiente para iniciar a votação.