Os pedágios cobrados por rodovias paulistas ficam mais caros nesta terça-feira (12).

Os valores deveriam ter sido alterados em 1° de julho, mas a mudança foi adiada, após acordo entre o governo do estado e as concessionárias, em função da crise trazida pela pandemia de covid-19.

Inicialmente, os reajustes passariam a valer em 23 de novembro, mas foram adiados novamente, e passam a vigorar dois dias após a decisão das eleições municipais de 2020.

Os novos valores de pedágios podem ser vistos aqui. 

Os pedágios são reajustados anualmente seguindo a variação da inflação oficial, medida pelo IPCA. Neste ano, a maioria das concessionárias aplicarão um reajuste de 1,88% na tarifa que, segundo a Artesp, considera a inflção acumulada de junho de 2019 a junho de 2020.

Os valores são revertidos em manutenção, investimentos em obras e serviços. Uma parte também é repassada em valores de ISS para os municípios que são cortados pelas rodovias concedidas. A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, portanto, varia para cada prefeitura.

Nos nove primeiros meses deste ano, a quantia arrecadada foi 9% menor em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram repassados cerca de R$ 400 milhões às cidades atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias, de acordo com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). No total, são 283 prefeituras paulistas que, de janeiro a setembro, receberam mais de R$ 364 milhões em repasses provenientes do ISS.

Este recurso, de acordo com a Artesp, pode ajudar os municípios com os gastos nas áreas consideradas prioritárias pelos seus gestores, "principalmente neste momento de retomada econômica em que muitas prefeituras se encontram com dificuldades orçamentárias”, diz Milton Persoli, diretor geral da agência por meio de nota.

A agência ressalta que não é possível mensurar, no entanto, quando desses valores serão devolvidos aos cofres públicos com o reajuste.