Pazuello será ouvido pela CPI da Covid-19 nesta quarta-feira

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O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid nesta quarta-feira, 19, na terceira semana de trabalho do colegiado. O depoimento é um dos mais esperados pelos senadores, que pretendem questioná-lo sobre as medidas tomadas durante os dez meses que ele passou no comando da pasta, entre maio de 2020 e março de 2021.

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A ida de Pazuello ao colegiado estava marcada para 5 de maio, mas foi remarcada após ele ter avisado, na véspera, que teve contato com duas pessoas diagnosticadas com covid-19. Os integrantes da CPI resolveram dar um prazo de quarentena, mas garantindo que ele seria ouvido presencialmente, no Senado, como os outros ex-ministros, não pela internet.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), considera que o depoimento do ex-chanceler Ernesto Araújo , tomado na terça-feira, 18, prejudica Pazuello e o deixa em uma situação "muito difícil". Ao responder várias perguntas dos senadores, Araújo atribuiu ao Ministério da Saúde a culpa por falhas na contenção da pandemia de covid-19.

O ex-chanceler disse, por exemplo, que foi do Ministério da Saúde a decisão de contratar a quantidade mínima de doses de vacina pelo consórcio Covax Facility, suficiente para imunizar 10% da população brasileira. O país tinha a opção de reservar doses para metade da população.

“Acredito que ele [Araújo] comprometeu muito o presidente da República e o Pazuello ao falar que quem aderiu ao consórcio Covax Facility com 10% em vez de 50% de quantidade de vacinas foi o Ministério da Saúde. Ele deixa o Pazuello numa situação muito difícil para amanhã”, disse Randolfe, nesta terça, após o depoimento do ex-chanceler.

Randolfe acredita que o ex-ministro da Saúde não tem sido protegido pelas testemunhas ouvidas até o momento pela CPI. “Está parecendo que há um movimento de abandono ao Pazuello", afirmou. "Acredito que a melhor coisa que o Pazuello poderia fazer é, no dia de amanhã, colaborar com a CPI. Caso contrário, todos os elementos vão apontá-lo como responsável pela morte de centenas de milhares de brasileiros”, recomendou.

Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Ricardo Lewandowski, Pazuello poderá permanecer em silêncio na CPI, caso entenda que as respostas às perguntas podem gerar provas contra ele mesmo. Lewandowski concedeu habeas corpus ao ex-ministro, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), na última sexta-feira, 14, e permitiu que o ex-ministro fique calado para não se autoincriminar.

Apesar de poder "fugir" de perguntas que não tenham a ver com ele, Pazuello precisará responder questionamentos sobre outras pessoas, como o presidente Jair Bolsonaro. Os senadores da comissão apostam nessa estratégia para conseguir informações relevantes -- em vez de perguntarem sobre medidas tomadas diretamente por ele, devem questioná-lo sobre o que ele sabe a respeito da ação de outras autoridades.

“Essa decisão do Supremo aclarou e deu mais segurança jurídica no aspecto do depoimento da testemunha, que agora estará obrigada a falar sobre tudo que não o incrimine. Isso alargou, sem dúvida nenhuma, a segurança jurídica da própria investigação”, disse o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), a jornalistas, depois do depoimento de Araújo, nesta terça-feira.

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