O debate sobre projetos que tratam de segurança pública devem dominar a pauta da Câmara na retomada dos trabalhos neste ano e podem reeditar o embate entre governo e Legislativo no início de 2026.

Os deputados devem priorizar no começo do ano a análise da PEC da Segurança e do PL Antifacção, temas que costumam opor a base do presidente Luiz Inácio da Silva (PT) e os parlamentares de centro e de direita.

O petista encerrou 2025 com uma troca de afagos com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas um mês antes ambos tiveram um atrito público devido ao PL Antifacção.

A controvérsia entre os dois começou com a escolha do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) para relatar o projeto. Lula chegou a ligar para Motta a fim de expor a insatisfação com a indicação de um adversário do governo para conduzir os debates sobre um projeto do Executivo.

O presidente enviou a proposta à Casa após a megaoperação que matou 121 pessoas no Rio de Janeiro como forma de criar um discurso de endurecimento no combate à criminalidade.

Atritos

A oposição, porém, acabou dominando o debate sobre o tema. Após a aprovação do projeto, Lula afirmou nas redes sociais que, da maneira como foi aprovado, o PL Antifacção "enfraquece o combate ao crime organizado e gera insegurança jurídica".

Pouco mais de duas horas depois e sem citar Lula diretamente, Motta usou a mesma rede social para dar uma resposta dura. “Não se pode desinformar a população, que é alvo diariamente do crime, com inverdades”, escreveu.

O projeto foi encaminhado ao Senado e, agora, passará de novo pela Câmara antes de ser encaminhado à sanção presidencial.

A PEC da Segurança também é de autoria do governo e sofre resistência entre deputados. Um dos principais pontos de discussão diz respeito à redistribuição de competências para atuar na área.

Governadores afirmam que Lula quer reduzir a atribuição dos estados no enfrentamento à violência, enquanto o governo federal afirma que pretende apenas fortalecer a atuação da União no setor.