Padilha de volta; TSE e a estabilidade…

Lista de Janot

A segunda-feira seguiu sob expectativa da divulgação da “lista de Janot”. A previsão é que o sumário de investigados chegue ao Supremo Tribunal Federal ainda hoje e o sigilo de parte dos depoimentos dos colaboradores da Odebrecht seja levantado. Com base na fala dos 77 executivos da empresa, espera-se que pelo menos 80 inquéritos sejam abertos para investigar o envolvimento de políticos no esquema de corrupção da Petrobras. Aqueles que têm foro privilegiado serão encaminhados ao Supremo. Os demais, para Superior Tribunal de Justiça, tribunais regionais ou de primeira instância, onde atua o juiz federal Sergio Moro.

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Time que ganha

Ao retornar ao trabalho, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, reagiu às acusações que sofreu no período que estava afastado da pasta. Disse que citação nas delações premiadas da Lava-Jato “não é motivo para nada”, muito menos uma saída do governo. “Em time que está ganhando não se mexe”, afirma. Questionado por jornalistas se faria uma defesa pública mais detalhada das suspeitas que pesam contra ele, disse que não vai falar sobre “o que não existe”. Segundo as acusações em questão, o ministro é acusado de ter recebido na época da campanha de 2014 cerca de 4 milhões de reais em propinas da empreiteira. Padilha se reuniu com Michel Temer e líderes do Congresso para retomar a articulação na reforma da Previdência.

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Estabilidade política

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo, Gilmar Mendes, confirmou que a “estabilidade política” será fator considerado por ministros no julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer. Em outras palavras, haverá tendência de absolvição do presidente caso os juristas considerem que os efeitos de sua queda serão nocivos para o cenário de calmaria na política do país. “Em todas as circunstâncias, nós levamos em conta [a estabilidade]. Mas não que isso vá presidir o julgamento, é um julgamento complexo.” Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, os ministros do TSE admitem nos bastidores que depoimentos da Odebrecht reforçam a tese da cassação, mas ponderam “risco à conjuntura do país”. A maioria, de acordo com o jornal, entende que a deposição de Temer do Palácio do Planalto “aprofundaria a crise política” e que é preciso “cuidar do país”.

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Jornada dupla

O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), pautou uma discussão no grupo para falar sobre a jornada dupla das mulheres. A ideia é discutir a redução da idade mínima para mulheres que tenham dependentes em casa e usem parte do dia para essa custódia, cuidando dos filhos e responsáveis pelas tarefas domésticas quando voltam do trabalho. Segundo movimentos sociais que pressionam pela mudança, ainda é comum no Brasil que as mulheres sejam responsáveis pela casa, reforçando uma lógica machista. Assim, deveria haver a redução dos anos de trabalho ou a equiparação das funções da casa.

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Dinheiro de volta

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o estado do Rio de Janeiro deve ser ressarcido em 270 milhões de reais recuperados pela força-tarefa da Operação Lava-Jato no esquema de corrupção do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). Haverá uma cerimônia de repatriação dos valores no dia 21 de março, com a participação de Rodrigo Janot e procuradores do Ministério Público Federal no Rio. A primeira ideia do governo, que tem um rombo nas contas, é usar o montante para pagar aposentadorias atrasadas.

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Mais dinheiro

Em outro esquema, o Ministério Público do Rio pediu que sejam devolvidos outros 200 milhões de reais aos cofres do estado por desvios nas obras do Estádio do Maracanã, reformado para a Copa do Mundo de 2014. Segundo o Tribunal de Contas do Estado, foram desviados 211 milhões de reais. Além de irregularidades na licitação, que favoreceu o consórcio vencedor (Odebrecht, Andrade Gutierrez e Delta), a obra recebeu 16 termos aditivos passando de 705 milhões para 1,2 bilhão de reais.

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Ré no governo do Rio

O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) nomeou Solange Almeida (PMDB) para a Secretaria de Apoio à Mulher e ao Idoso do Rio. Solange é ré na Lava-Jato em ação contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, acusado de receber 5 milhões de reais de suborno por favorecimento em negociação de navios-sonda para a Petrobras. A ex-deputada federal é acusada de ter atuado a mando de Cunha para pressionar por meio de um requerimento na Câmara uma empresa que não estava pagando a propina solicitada. Os lobista Julio Camargo e Fernando Baiano detalharam o episódio ao MPF, gerando a denúncia contra Cunha e ela.

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Máfia do ISS

O Ministério Público Estadual de São Paulo ofereceu uma denúncia contra dois sócios da construtora Exto e quatro ex-fiscais da prefeitura pertencentes à “máfia do ISS”. A empresa, segundo a denúncia, pagou 235.000 reais em propina aos fiscais para obter um desconto de cerca de 485.000 no imposto de um empreendimento na zona oeste da capital. O pagamento era o último passo para a quitação do tributo e posterior expedição do Habite-se. Os empresários são Antonio Roberto de Matos e Carlos Mauacadd, e os fiscais são Ronilson Bezerra Rodrigues, Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, Eduardo Horle Barcellos e Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral, que já respondem a ações na investigação. A máfia foi desbaratada em 2013 pelo MPE.

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Holiday e o caixa dois

Segundo reportagem do BuzzFeed Brasil, a campanha do vereador Fernando Holiday (DEM) pagou entregadores de panfletos e santinhos do então candidato em dinheiro vivo, sem declaração de gastos à Justiça Eleitoral. Holiday é um dos líderes do MBL (Movimento Brasil Livre), que coloca nas ruas de todo o país no próximo dia 26 uma manifestação contra a corrupção. Foram 26 pessoas recrutadas para panfletagem, pagos em dinheiro ao fim de cada dia trabalhado. Uma empresa foi contratada pela campanha com o mesmo objetivo, mas os pagamentos dos 26 indivíduos foram realizados por fora e coordenados por Tatiane Carvalho, estudante que administrava a página de Holiday no Facebook. O vereador nega irregularidades e diz que “especulações dessa natureza são apenas mais uma tentativa de atrapalhar o mandato combativo que o jovem vereador vem realizando”.