São Paulo – Na última segunda-feira, o governo da presidente Dilma Rousseff anunciou - sem muitos detalhes - que o número de ministérios pode ser reduzido para 29 pastas como uma medida para melhorar as contas públicas. No entanto, nos bastidores, a estratégia não deve trazer um impacto financeiro tão relevante.

Segundo informações do jornal O Globo, que teve acesso a um possível esboço da reforma ministerial, quatro das dez pastas cotadas para fazer parte do enxugamento da máquina pública devem só perder o status de ministério.

Na prática, elas podem continuar com o mesmo número de funcionários, orçamento e gastos com custeio. Segundo a publicação, fariam parte desta lista o Banco Central, a Advocacia Geral da União, o Gabinete de Segurança Institucional e a Controladoria Geral da União.  

Esse, contudo, não deve ser o destino das secretarias de Assuntos Estratégicos, Aviação Civil, Portos, Relações Institucionais e Micro e Pequena Empresa. Segundo um ministro adiantou para a publicação, tais pastas serão realmente cortadas. 

Por outro lado, de acordo com o documento, o governo estuda manter as secretarias de Direitos Humanos, Igualdade Racial, Mulheres e o ministério do Desenvolvimento Agrário.

Todas - exceto a Secretaria de Relações Institucionais - respondem por quase 7 bilhões de reais do orçamento do Governo Federal. A meta de redução fiscal anunciada pelo ministro da fazenda, Joaquim Levy, é de 8,7 bilhões, anunciada em julho pelo ministro da Fazenda.

A reforma administrativa só colocará fim na estrutura das pastas. A função, custeios e o pessoal de cada uma delas serão incorporados aos outros ministérios.

Se o estudo, de fato, sair do papel, as secretarias de Aviação Civil e Portos podem ficar ao cargo do Ministério dos Transportes; Pesca e Micro e Pequena Empresa com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Relações Institucionais sob o comando da Casa Civil e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada pode voltar a supervisão do Ministério do Planejamento.

Segundo o documento, o governo estuda manter as secretarias de Direitos Humanos, Igualdade Racial, Mulheres e o ministério do Desenvolvimento Agrário.