Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso FHC em montagem (Reuters/Reuters/Reprodução/EXAME.com/Reprodução)
Reuters
Publicado em 11 de abril de 2017 às 21h27.
Última atualização em 11 de abril de 2017 às 23h05.
Brasília - Além das 98 pessoas que serão investigadas no Supremo Tribunal Federal, o relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, decidiu remeter 201 petições para outras instâncias do Poder Judiciário para realizar apurações.
Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) fazem parte desse grupo.
Como eles não têm prerrogativa de foro, seus pedidos de inquérito serão analisados por outras instâncias.
Um quarto ex-presidente da República, o senador Fernando Collor de Mello (PTC) está entre os que serão investigados pelo STF.
O relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, autorizou a abertura de 76 inquéritos contra parlamentares, ministros de Estado e outras autoridades a partir das delações feitas por executivos da Odebrecht, segundo informação de seu gabinete nesta terça-feira.
Dois dos inquéritos foram autorizados com manutenção do sigilo, os demais 74 tiveram seus sigilos levantados.
A lista dos políticos que serão investigados nos inquéritos inclui oito ministros do governo de Michel Temer:
O pedido de inquérito contra o ministro Roberto Freire (Cultura) foi devolvido à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Outros dois ministros tiveram os pedidos arquivados: Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Raul Jungmann (Defesa).
O ministro Padilha não quis comentar e afirmou que só se pronunciará nos autos, enquanto Bruno Araújo disse em nota que "o sistema democrático vigente estabelecia a participação de instituições privadas por meio de doações" e que manteve "uma relação institucional com todas essas empresas".
Foram autorizados inquéritos ainda para investigar os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) e dezenas de parlamentares.
Ao todo, Fachin determinou o arquivamento de sete pedidos de abertura de inquérito formulados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O ministro do STF ainda devolveu 11 pedidos de investigação a Janot, oito por decisão do relator da Lava Jato e outros três, por pedido do próprio chefe do Ministério Público Federal.
O relator da Lava Jato decidiu remeter 201 petições para outras instâncias do Poder Judiciário para realizar apurações e outras 25 petições foram mantidas sob sigilo.
Fachin, que estava em Santa Catarina, foi surpreendido com a divulgação na tarde desta terça-feira das decisões pelo jornal Estado de S. Paulo, e, de longe por telefone, determinou a publicação de todos os despachos com a abertura das apurações.
Também serão investigados no Supremo um ministro do Tribunal de Contas da União, três governadores:
Outros 24 políticos e autoridades que, apesar de não terem foro no tribunal, estão relacionados aos fatos narrados pelos colaboradores também serão investigados.
Os pedidos de inquéritos de nove governadores foram remetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ):
A retirada do sigilo dos pedidos de inquérito, envolvendo dezenas de políticos, repercutiu em sessão da Câmara dos Deputados para analisar projeto de recuperação fiscal dos Estados.
A expectativa era votar o projeto quando se alcançasse um quórum seguro de aproximadamente 440 deputados, mas o esvaziamento repentino do plenário foi visível a partir do momento em que as primeiras notícias sobre o fim do sigilo passaram a circular.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, procurou minimizar o impacto de novas denúncias no andamento dos trabalhos no Congresso Nacional, diante da prioridade do governo de aprovar reformas importantes, especialmente a da Previdência.
"Não tem nenhuma novidade, o Congresso Nacional vai continuar funcionando. Não posso falar outra coisa. Não podemos esperar outra coisa. As instituições prevalecem", disse o ministro, pouco depois da notícia sobre a abertura dos inquéritos.