Brasil

Oposição aciona controladoria e TCU contra compra de móveis pela Presidência

Os parlamentares afirmam que não há justificativa para a dispensa de licitação, reservada por lei a casos de emergência ou calamidade

Móveis: Se ficar provado que houve irregularidade, o caso pode ser enquadrado como improbidade administrativa (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Móveis: Se ficar provado que houve irregularidade, o caso pode ser enquadrado como improbidade administrativa (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 9 de fevereiro de 2023 às 19h22.

Deputados de oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionaram o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) nesta quinta-feira, 9, pedindo a abertura de investigações sobre a compra de móveis sem licitação pela Presidência da República. O custo dos 11 itens foi de R$ 379 mil.

Os parlamentares afirmam que não há justificativa para a dispensa de licitação, reservada por lei a casos de emergência ou calamidade. Se ficar provado que houve irregularidade, o caso pode ser enquadrado como improbidade administrativa.

"A situação apresentada até o momento não parece se enquadrar como emergencial ou comprometedora da segurança de pessoas ou obras, ou mesmo qualquer outra hipótese prevista em lei", argumentam os deputados.

A representação é assinada pelos deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Alfredo Gaspar (União-AL), Deltan Dallagnol (Podemos-PR), Gilson Marques (Novo-SC), Kim Kataguiri (União-SP) Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Maurício Marcon (Podemos-RS) e Pedro Aihara (Patriota-MG).

O extrato de dispensa de licitação foi publicado na última sexta-feira, 3, no Diário Oficial da União e cita a 'necessidade de recomposição do mobiliária'. Os móveis comprados e seu destino não foram especificados.

O Palácio do Planalto foi invadido e depredado por bolsonaristas radicais no dia 8 de janeiro. Móveis, obras de arte e equipamentos eletrônicos foram vandalizados pelo golpistas.

Com a palavra, a presidência

Até a publicação deste texto, a reportagem entrou em contato com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República e ainda aguardava resposta. O espaço está aberto para manifestação.

Acompanhe tudo sobre:CGULuiz Inácio Lula da SilvaTCU

Mais de Brasil

Artefatos indígenas retidos na França retornam ao Brasil

Convenções começam neste sábado com oficialização de candidaturas de Boulos, Paes e Fuad

Convenção para oficializar chapa Boulos-Marta em SP terá Lula e 7 ministros do governo

Convenção do PRTB e disputas judiciais podem barrar Pablo Marçal na disputa em SP; entenda

Mais na Exame