Operação desarticula esquema fraudulento de importação

Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram ação contra um esquema fraudulento de comércio exterior

Polícia Federal: grupo fez, em 2 anos, importações que somam mais de US$ 30 milhões (Marcello Casal Jr./ABr)

Da Redação

Publicado em 16 de setembro de 2014 às 10h12.

Brasília -A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, hoje (16), a Operação Nebulosa, ação conjunta contra um esquema fraudulento de comércio exterior que atuava principalmente nos portos de Itajaí e Navegantes, Santa Catarina.

De acordo com a Receita, foram identificadas condutas ilícitas praticadas por importadores, empresários e despachantes aduaneiros, existindo também a possibilidade de envolvimento de servidores públicos e de peritos técnicos credenciados pelaReceita Federal.

Veja também

Os investigadores, com auxílio do governo dos Estados Unidos, identificaram o esquema que consistia no registro de Declarações de Importação (DI) para a nacionalização de mercadorias procedentes dos Estados Unidos e da China com preços, entre outras coisas, que não correspondiam aos que verdadeiramente foram negociados no exterior, iludindo, assim, os controles aduaneiros.

A Receita informou que as empresas envolvidas gozavam de significativa vantagem competitiva em função do recolhimento menor de impostos e da utilização de empresas de forma fraudulenta no esquema.

O grupo empresarial, sediado em Itajaí (SC), com ramificações na cidade do Rio de Janeiro e em Maceió (AL), fazia todos os trâmites de importação das mais diversas mercadorias informando para a Receita, como adquirente dos produtos, empresa sediada em Maceió.

As mercadorias, porém, eram desembaraçadas no Porto de Itajaí e entregues diretamente a estabelecimentos em São Paulo, especialmente da região da Rua 25 de março, considerada a mais famosa rua de comércio do país.

Levantamento da Receita indica que o grupo fez, nos últimos dois anos, operações de importações que somam mais de US$ 30 milhões, mas as autuações por parte do Fisco podem chegar a R$ 50 milhões por causa das irregularidades.

Outra pena é a inaptidão para operar no comércio exterior.

1. Brasil perde cerca de R$ 30 bi por ano com piratas
1 /21(Ricardo Correa/EXAME)
Brasília - Um Relatório da Receita Federal e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (composto pela união entre setor público e privado e coordenado pelo Ministério da Justiça) aponta que entre janeiro e setembro deste ano, foram apreendidas mercadorias pirateadas e contrabandeadas que valem R$ 1 bilhão. Dados do Conselho mostram que o Brasil perde cerca de R$ 30 bilhões por ano com produtos falsificados e contrabandeados. Veja os produtos piratas e de contrabando mais apreendidos pela Receita nos nove primeiros meses do ano, de acordo com documento obtido por EXAME.com. A lista com os principais itens correspondem, em valor, a mais da metade de todas as apreensões feitas pelo órgão.
2. Eletroeletrônicos lideram a lista
2 /21(Arquivo)
Brasília - Os eletroeletrônicos aparecem no primeiro lugar da lista da Receita Federal de produtos apreendidos entre janeiro e setembro deste ano. Em nove meses, o valor das mercadorias apreendidas passou dos R$ 97,7 milhões e representou 9,67% do total de apreensões.
3. Valor dos veículos contrabandeados corresponde a 7,47% do total
3 /21(Oscar Cabral/VEJA)
Brasília - Somando R$ 75,540 milhões, o valor dos veículos contrabandeados apreendidos fica na segunda colocação na lista da Receita Federal. O total corresponde a 7,47% do valor total de apreensões.
4. Cigarros falsificados somam mais de R$ 68 mi
4 /21(Bruno Vincent/Getty Images)
Brasília - Do mais de R$ 1 bilhão em mercadorias falsificadas apreendidas entre janeiro e setembro deste ano pela Receita Federal, 6,74% correspondem a cigarros e similares. A quantidade do produto apreendida pelo órgão passa dos R$ 68 milhões.
5. Óculos de sol ficam no 4º lugar em valor das apreensões
5 /21(David Silverman)
Brasília - Não é difícil encontrar cópias dos óculos vendidos nas óticas em feiras ou até mesmo nas ruas pelos vendedores ambulantes. Talvez por isso, os óculos de sol ocupam a quarta posição em valor de itens pirateados apreendidos entre janeiro e setembro deste ano pela Receita Federal. Os acessórios apreendidos somaram mais R$ 57,8 milhões, correspondendo a 5,72% do total das apreensões acumuladas no ano.
6. Apreensões de peças de roupas equivalem a mais de R$ 53 mi
6 /21(Arquivo/Getty Images)
Brasília - Peças de roupas que copiam a etiqueta de marcas famosas – e caras – são fáceis de encontrar em camelôs e feiras de ambulantes. Segundo levantamento da Receita Federal, vestuário é o 5º item de maior valor nas apreensões feitas entre janeiro e setembro deste ano. Foram R$ 53,6 milhões, correspondendo a 5,30% do acumulado total – cerca de R$ 1 bilhão.
7. Máquinas de jogos de azar: proibidas e falsificadas
7 /21(Arquivo/Wikimedia Commons)
Brasília - Proibidas desde 2004 em todo o país por uma Medida Provisória, as máquinas de jogos de azar – caça-níqueis – estão em 6º lugar entre as apreensões de maior valor feitas pela Receita Federal entre janeiro e setembro de 2010. A mercadoria apreendida somou mais de R$ 46,6 milhões, que corresponde a 4,62% do valor de todos os produtos apreendidos pela receita no acumulado nos nove meses.
8. Relógios falsos correspondem a 3,83% das apreensões
8 /21(Wathiq Khuzaie/Getty Images)
Brasília - Em 7º lugar na lista da Receita Federal entre os produtos piratas apreendidos de maior valor entre janeiro e setembro deste ano, estão os relógios. O acessório facilmente encontrado em bancas ambulantes no meio da rua, ou em grandes feiras corresponde a 3,83% do valor das apreensões feitas neste ano. Foram mais R$ 38,7 milhões em mercadorias que copiavam marcas famosas.
9. Produtos de informática somaram mais de R$ 30 mi
9 /21(Arquivo/Getty Images)
Brasília - Do pouco mais de R$ 1 bilhão em mercadorias falsificadas apreendidas entre janeiro e setembro deste ano, 3,01% eram produtos de informática piratas. Segundo os dados da Receita Federal, o correspondente a mais de R$ 30 milhões em mercadorias deste tipo foi apreendido nos primeiros nove meses do ano, ocupando o 8º lugar entre os valores mais alto de material recolhido.
10. Tecidos correspondem a 2,17% do valor de mercadorias recolhidas pela Receita
10 /21(Arquivo/Wikimedia Commons)
Brasília - Entre janeiro e setembro deste ano, foram recolhidos R$ 21,96 milhões de reais em tecidos falsificados. O item ocupa a 9ª colocação no ranking dos valores mais altos de mercadorias falsificadas apreendidas pela Receita Federal no período de nove meses. O valor corresponde a R$ 2,17% de todo o material recolhido pelo órgão.
11. Bolsas e acessórios são 1,44% do valor total apreendido
11 /21(Arquivo)
Brasília - Não é difícil encontrar em feiras de ambulantes cópias de bolsas de marcas famosas e desejadas – e caras. Elas correspondem a cerca de R$ 14,5 milhões do total de R$ 1 bilhão em mercadorias apreendidas pela Receita Federal entre janeiro e setembro deste ano vieram de bolsas e acessórios pirateados. O valor corresponde a 1,44% do total apreendido nos nove meses.
12. Brinquedos falsificados somam mais de R$ 13 mi
12 /21(Fernando Moraes)
Brasília - Na lista da Receita Federal com os valores mais altos entre os itens falsificados apreendidos de janeiro a setembro deste ano, os brinquedos aparecem na lista em 11º lugar. O valor dos produtos somam R$ 13,9 milhões, o que corresponde a 1,38% do total apreendido. O perigo fica por conta da falta de aprovação do INMETRO para produtos que serão utilizados por crianças.
13. Perfumes correspondem a 1,42% do valor total
13 /21(Arquivo/Getty Images)
Brasília - Nem mesmo o cheiro está salvo das cópias. Na lista de produtos falsificados apreendidos entre janeiro e setembro deste ano, os perfumes estão na 12ª colocação. Correspondendo a 1,42% do valor total apreendido pela Receita Federal, os perfumes falsos recolhidos pelo órgão somaram mais de R$ 14,3 milhões.
14. CDs e DVDs somam 1,23% do valor total
14 /21(Arquivo/Wikimedia Commons)
Brasília - Mídias para gravação de CD e DVD ocupam a 13ª posição no ranking da Receita Federal entre os valores mais expressivos de produtos apreendidos entre janeiro e setembro de 2010. Nos nove meses, foram apreendidos o correspondente a R$ 2,7 milhões em mídias gravadas e R$ 9,7 milhões em não gravadas.
15. Bebidas também estão no ranking
15 /21(Arquivo)
Brasília - Na 15ª posição da lista entre os maiores valores de apreensões feitas pela Receita Federal entre janeiro e setembro deste ano estão as bebidas. Foram mais de R$ 5,5 milhões de bebidas alcoólicas recolhidas e mais 416 mil de outras bebidas. No total, os itens somam 0,59% do valor total acumulado.
16. Calçados são 0,46% do valor total de apreendidos
16 /21(Tim Boyle/Getty Images)
Brasília - Os calçados correspondem a 046% do valor total dos itens apreendidos entre janeiro e setembro deste ano – que somam cerca de R$ 1 bilhão. Nos nove meses, os calçados esportivos falsificados apreendidos somaram R$ 2,4 milhões, outros tipos de sapato pirateados recolhidos pela Receita Federal corresponderam a R$ 1,7.
17. Medicamentos falsificados somam R$ 4,4 mi
17 /21(Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Brasília - Medicamentos também estão na mira dos falsificadores. Entre janeiro e setembro deste ano, foram apreendidos R$ 4,4 milhões em medicamentos piratas. O valor corresponde a 0,44% do total acumulado de produtos apreendidos pela Receita Federal nos nove meses.
18. Inseticidas estão em 17º lugar
18 /21(Abid Katib/Gatty Images)
Brasília - Inseticidas, fungicidas, herbicidas e desinfetantes também estão na lista dos itens piratas de maior valor recolhidos pela Receita Federal entre janeiro e setembro. Com a 18ª colocação, os produtos correspondem a 0,43% do total de R$ 1 bilhão apreendido nos nove meses. Os produtos de limpeza e agrotóxicos somaram R$ 4,3 milhões, segundo documento da Receita.
19. Canetas e lápis também são pirateados
19 /21(Bruno Vicente/Getty Images)
Brasília - Mesmo podendo serem encontrados a preços mais acessíveis, canetas esferográfica e lápis estão na mira dos falsificadores. Segundo os dados da Receita Federal, os materiais apreendidos entre janeiro e setembro deste ano somaram R$ 2,4 milhões, correspondendo a 0,24% do R$ 1 bilhão, total acumulado de apreensões em nove meses.
20. Isqueiros correspondem a 0,08% do total falsificado
20 /21(Arquivo/Getty Images)
Brasília - O isqueiro, item que também pode ser encontrado a preços acessíveis em vários tipos de loja também sofre com as falsificações. De acordo com levantamento da Receita Federal, o valor dos isqueiros apreendidos correspondeu a 0,08% do R$ 1 bilhão total. Foram cerca de 838 milhões em isqueiros piratas recolhidos pelo órgão.
21. Armas e munições
21 /21(Justin Sullivan/Getty Images)
Brasília - Segundo o relatório da Receita Federal, armas e munições também estão na lista dos produtos piratas mais apreendidos pelo órgão. Entre janeiro e setembro deste ano, 0,02% do total de cerca de R$ 1 bilhão em produtos piratas apreendidos correspondia a armas e munições. O levantamento apontou que as armas somavam cerca de R$ 177 mil.