Caso seja confirmada fraude, os beneficiáros flagrados terão benefícios extintos, além das sanções penais e de ter que devolver valores recebidos indevidamente (Arquivo/Agência Brasil)
Da Redação
Publicado em 23 de junho de 2015 às 09h58.
A Polícia Federal (PF) desarticulou hoje (23) uma organização criminosa suspeita de fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Distrito Federal e nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Alagoas.
A ação, realizada em conjunto com o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal impediu, segundo a PF, um prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 170 milhões.
Durante a Operação Lapa da Pedra – em referência a um sítio arqueológico localizado em Formosa (GO), cujas marcas deixadas pelos paleolíndios possibilitaram sua descoberta – foram presas temporariamente quatro pessoas e cumpridos 70 mandados de condução coercitiva e 78 de busca e apreensão nas cidades goianas de Formosa e Goiânia; Palmas, no Tocantins; Maceió, em Alagoas; Uberlândia e Buritis, em Minas Gerais; além do Distrito Federal.
De acordo com a PF, várias pessoas também serão submetidas à nova perícia médico-previdênciaria para identificar se a concessão de benefícios ocorreu de forma fraudulenta.
Segundo as investigações, o grupo, que contava com apoio de servidores públicos da Previdência Social, pode estar agindo há mais de dez anos.
Eles fraudavam benefícios urbanos e rurais a partir da inclusão de dados falsos em sistemas previdenciários, possibilitando a concessão de benefícios a quem não tinha direito.
“Na área rural, [os suspeitos] concediam benefícios, por vezes, com auxílio de declarações falsas do Sindicato Rural local. Todo o esquema criminoso contava com apoio de despachantes, contadores, empresários, atravessadores junto ao INSS, podendo ter a participação de advogados”, diz nota da PF.
A partir da Operação Lapa da Pedra, a Agência da Previdência Social do município goiano de Formosa passará por intervenção administrativa para que seja feita a revisão de todos os trabalhos e concessões de benefícios com suspeita de fraude.
Caso seja confirmada a fraude, os beneficiáros flagrados terão os benefícios extintos, terão que devolver os valores recebidos indevidamente, além das sanções penais.
Os investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação previdenciária, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e organização criminosa.
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