OIT: políticas sociais e econômicas ajudaram Brasil na crise

Brasília - O diálogo social foi um dos elementos fundamentais para que o Brasil pudesse sair rapidamente da crise financeira internacional, iniciada em 2008. Além disso, as políticas sociais combinadas com políticas macroeconômicas também foram decisivas para a saída da crise. As conclusões fazem parte de um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) intitulado Estudos sobre Crescimento com Equidade – Brasil: Uma Estratégia Inovadora Alavancada pela Renda.

O estudo, divulgado hoje (22), mostra que o Brasil criou mais de 3 milhões de empregos formais nos últimos dois anos e atingiu um crescimento econômico de mais de 7% em 2010, voltando aos níveis pré-crise. Contudo, o crescimento econômico e do emprego não aumentaram no mesmo ritmo. Apesar disso, a informalidade no mercado de trabalho e a desigualdade de renda foi reduzida mesmo durante a crise.

Segundo o estudo, políticas sociais adotadas pelo governo brasileiro durante a crise foram benéficas como o aumento contínuo do salário mínimo, o aumento do valor de benefícios como o Bolsa Família e a extensão do seguro-desemprego por dois meses. Pelo lado das políticas econômicas, houve a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis que pode ter contribuído para a manutenção de 50 mil a 60 mil empregos. Além disso, cerca de 25 milhões de empregos são dependentes direta ou indiretamente da produção de veículos.

Ainda em relação a medidas macroeconômicas, o governo também procurou fazer com que seus bancos públicos colocassem à disposição crédito para as empresas brasileiras num momento em que os bancos privados estavam reduzindo essa oferta. Essa política permitiu que não só as grandes empresas, mas também as médias e as pequenas tivessem acesso ao crédito.

Outras medidas adotadas pelo governo que tiveram impacto positivo no enfrentamento da crise foram a expansão do Programa de Aceleração dos Crescimento (PAC) e a criação do programa Minha Casa, Minha Vida, que tinha como meta a construção de 1 milhão de casas para famílias de baixa renda entre 2009 e 2010. Juntos, eles impulsionaram a criação de empregos em diversos setores.

Essas ações tiveram como resultado o crescimento do emprego já em fevereiro de 2009, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 4,2% no quarto trimestre de 2009 e, em 2010, esse crescimento foi de 7,5%, o que ultrapassa os níveis pré-crise.

O estudo aponta ainda que o Brasil precisa fortalecer e aperfeiçoar as políticas de emprego. Pelo estudo, a prorrogação do seguro-desemprego poderia ter sido estendida a mais setores afetados pela crise. Dados do estudo apontam que a cobertura efetiva do seguro-desemprego é de 7% dos trabalhadores, sendo que, na maioria dos países emergentes, essa cobertura é maior. No Chile, a cobertura efetiva chega a 20% e na China e na Turquia, a 13%.

O Brasil deve se preocupar em melhorar os regimes de manutenção de emprego. Em alguns casos, o diálogo social foi usado para reduzir o número de demissões. Entre as ações adotadas destaque para os desligamentos temporários e as férias coletivas. Contudo, durante a crise, as indústrias demitiram um grande número de trabalhadores. As empresas poderiam ter reduzido a carga de trabalho com redução de salários combinada a compensações do governo.

O relatório diz também que os programas de proteção social, como o Bolsa Família, devem ter como iniciativas futuras a integração dos beneficiários a empregos produtivos, de qualidade e decentes. Maiores investimentos em habilidades básicas e treinamento vocacional, na intermediação de mão-de-obra, maior disponibilidade de creches e de serviços de assistência infantil poderiam melhorar o acesso dos trabalhadores a novas oportunidades, existentes na fase em que o Brasil se encontra.

Entre os desafios para o Brasil nos próximos anos, segundo o relatório, estão o aumento da taxa de investimentos, a reforma do sistema tributário e uma taxa de câmbio competitiva.