OAB fará ato contra atrasos nas reformas prometidas em junho
OAB promove ato público contra a demora para implementação da reforma política prometidas após as manifestações de junho do ano passado
Da Redação
Publicado em 26 de maio de 2014 às 13h46.
Rio de Janeiro -A Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB -RJ) promove hoje (26), às 18h, na sede da instituição, no centro da capital fluminense, um ato público contra a demora para implementação da reforma política prometidas após as manifestações de junho do ano passado.
O objetivo é pressionar as autoridades a implementar mudanças que melhorem o modelo político no país.
De acordo com o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, várias entidades vão debater a efetivação das medidas anunciadas desde o ano passado pelo governo e pelo Poder Legislativo, após os protestos populares, e que não foram concluídas.
“Um ano já se passou das manifestações de junho e tudo o que foi acordado e proposto pela classe política foi arquivado. Nada evoluiu, apesar da necessidade que o país tem de reforma política, dos métodos de financiamento de campanha,” disse ele.
Santa Cruz ressaltou que o encontro está previsto para ocorrer nas demais seccionais da OAB para pressionar por mudanças na legislação, entre elas, a aprovação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.650, proposta pelo Conselho Federal no Supremo Tribunal Federal (STF), que visa a proibir empresas de financiarem partidos políticos e campanhas eleitorais.
“Parte do ato é para o ministro Gilmar Mendes [que pediu vista da Adin, durante a votação em abril, no Supremo Tribunal Federal] devolver a ação para o julgamento. Os partidos ainda não apresentaram suas contas. Então vários especialistas entendem que a ação já poderia ser aplicada para esta eleição, pois ela não é mudança de regra, apenas de acompanhamento do que pode ser financiado”, explicou ele.
O presidente da OAB teme que as próximas manifestações sejam mais violentas devido à inércia da classe política.
“Creio que isso cria um caldo ruim de rancor, de frustração pela falta de ação, pela omissão” opinou. Confirmaram presença no evento representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da União Nacional dos Estudantes (UNE), entre outras entidades.
O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous, também confirmou presença.
“Ao invés de criminalizar, precisamos é qualificar a política”, declarou, ao defender que o projeto de reforma elaborado pela OAB, com outras entidades, se aprovado no Congresso, significará um grande passo rumo à qualificação e à moralização do processo político.
A proposta é fundamentada por três eixos. Um prevê a extinção de doações de empresas a campanhas políticas, que passa a contar apenas com financiamento público e dos cidadãos.
O segundo eixo estabelece um sistema de dois votos para as eleições proporcionais: no primeiro, o eleitor escolhe uma lista partidária e no segundo um candidato.
O terceiro eixo, de liberdade total de expressão, prevê a revogação de normas que limitam o exercício da liberdade de expressão pelo eleitor, como nos casos de blogueiros multados em centenas de milhares de reais em razão das suas opiniões.
A votação da Adin foi suspensa no dia 2 de abril, no Supremo Tribunal Federal, após o pedido de vista de Gilmar Mendes, quando já havia maioria de 6 votos a 1 contra doação de empresas privadas a campanhas eleitorais.
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, já adiantou que a decisão pela inconstitucionalidade desse tipo de doação, mesmo se confirmada antes de outubro, não será aplicada às eleições desse ano.
- 1. Protestos
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São Paulo – Nos últimos anos, o mundo vive um boom de protestos – da primavera árabe aos movimentos Ocuppy. A observação é do estudo Rebels without a cause (rebeldes sem causa, em tradução livre) elaborado pela Economist Intelligence Unit (EIU). Uma sequência de protestos está acontecendo há alguns anos, especialmente na Europa.Em 2013, o instituto de pesquisas observou manifestações em mais de 30 países – sejam elas iniciadas nesse ano, desdobramentos de protestos passados ou intermitentes. Para a EUI, a recente onda de protestos no mundo está relacionada a crise de 2008 e seus resultados. A agitação social tem relação direta com o crescimento econômico e o desemprego , segundo estudo. A insatisfação com a situação econômica é uma condição necessária para a instabilidade séria, mas, sozinha, não é o suficiente segundo o estudo. Apenas quando o sofrimento econômico é acompanhado por outras características estruturais da vulnerabilidade (como o nível de qualidade da renda, a governança, tensões étnicas, entre outros) passa a existir um risco elevado de instabilidade. A Economist Intelligence Unit divide os protestos em três tipos. Um deles é o protesto pela mudança de regime ou democratização, como as manifestações que configuraram a Primavera Árabe. Outra categoria é a dos chamados “tradicionais”, aqueles protestos que tem foco em pontos como austeridade fiscal, empregos e recursos naturais - esse último, especialmente na América Latina. Há também o “novo movimento social”,um tipo difícil de classificar, segundo o instituto de pesquisa, por não ter uma organização firme, que mobiliza rápido os manifestantes pelas redes sociais, tem relação com a ascensão econômica da classe média nos mercados emergentes e não tem uma ideologia definida.Veja os principais casos de manifestações em 2013, segundo levantamento da Economist Intelligence Unit.
2 /23(REUTERS/Marcos Brindicci)
O país observou grandes protestos em 2012 e 2013, mas a reclamação lá é contínua. O protesto é classificado como tradicional pela EIU. O país tem uma tradição em protestos e greves são frequentes. Nos últimos nove meses, no entanto, uma série de manifestações contra o governo tem acontecido.
3 /23(Anya Semeniouk / Wikimedia Commons)
Na Armênia, manifestações anti-regime ocorreram em fevereiro de 2011 e abril de 2013. Na primeira manifestação, o protesto era pela democracia, contra o baixo crescimento e a corrupção. Nesse ano, os protestos contestavam o resultado das eleições presidenciais.
4 /23(Johannes Eisele/AFP)
Em 2011, o Azerbaijão já havia observado manifestações que questionavam a legitimidade do governo. Nesse ano, vários protestos de pequena escala ocorreram, tendo como foco críticas à corrupção no governo e ao abuso de poder.
5 /23(Alex Almeida/Reuters)
No Brasil, os protestos começaram por causa do aumento das tarifas de transporte público e se transformaram em um movimento maior, que englobava esse tema e também refletia a revolta com relação à corrupção, baixa qualidade dos serviços públicos e custos de projetos para a Copa do Mundo.A EIU coloca os protestos no Brasil na categoria de “novo movimento social”.
6 /23(Getty Images)
Cortes e o não pagamento de pensões de veteranos de guerra levaram a protestos em 2009, 2010 e 2012. Nesse ano, o motivo foi outro, a falta de acordo dos partidos no parlamento sobre um novo sistema de identificação – que fez com que bebês nascidos a partir de fevereiro de 2013 ficassem sem documentos.
7 /23(REUTERS/Yannis Behrakis)
No Chipre, os protestos começaram nesse ano, impulsionados pelo colapso no setor financeiro, que devastou a economia cipriota e levou o país a adoção de medidas de austeridade.
8 /23(Ed Giles/Getty Images)
No Egito, os protestos contra o regime concentraram-se em fevereiro de 2011 e junho/julho de 2013. Em 2011, as reclamações eram parte da primavera árabe e derrubaram o ditador Hosni Mubarak. Nesse ano, após protestos contra a centralização de poder, ocorreu uma intervenção militar para derrubar o presidente democraticamente eleito, Mohammed Morsi.
9 /23(Wikimedia Commons)
O país registra, já desde 2011, protestos contra a recessão, a austeridade e o sistema financeiro e a corrupção. Isso levou à antecipação das eleições em 2011 e a queda do governo em 2013.
10 /23(Getty Images)
A EIU classifica os protestos que acontecem na Espanha desde 2011 como mistos (parte tem foco tradicional e parte tem as características de “novo movimento social”. A motivação inicial era criar uma alternativa política. A insatisfação com as condições econômicas e com a austeridade é motivo chave para os protestos.
11 /23(Reuters)
Na França, os protestos ocorrem desde 2009, tendo o enfoque tradicional, ou seja, anti-austeridade e anti-reformas. Em 2013, o maior protesto no país mobilizou as pessoas em oposição ao casamento gay.
12 /23(Noah Seelam/AFP)
Desde 2011 ocorrem protestos no país, classificados pela EIU como “novo movimento social”. Inicialmente, eram protestos anti-corrupção, mas, em 2012 e 2013, eles deram lugar a protestos sobre a segurança das mulheres – e contrários a onda de estupros no país.
13 /23(Gabriel Bouys/AFP)
Na Itália os protestos acontecem desde 2009 e misturam o enfoque tradicional com características dos novos movimentos sociais. Em 2013, veio a tona o Movimento 5 Stelle (movimento 5 estrelas). Fundado em 2009, obteve alguma expressão nas eleições.
14 /23(Wikimedia Commons / Bakersdozen77)
Na Macedônia, os protestos ocorreram em 2010 e nesse ano, misturando o enfoque tradicional ao dos novos movimentos sociais. Os protestos tinham caráter anti-austeridade e algumas vezes, como em março de 2013, dimensão multi-étnica.
15 /23(Getty Images)
As manifestações eclodiram em maio de 2013 na Malásia, com o caráter de tentar mudar o regime político do país. A oposição protestou contra os resultados das eleições gerais naquele mês, pedindo reforma eleitoral e mudança do governo.
16 /23(José Manuel Ribeiro/Reuters)
Em Portugal os protestos também estão acontecendo desde 2009 – há uma ligação com a crise econômica, afinal, são protestos anti-austeridade. Manifestações proliferaram em 2013 e se misturaram a protestos do tipo “novo movimento social”, com foco no desemprego, por exemplo.
17 /23(Wikimedia Commons)
Tradicionalmente, os protestos são raros em Singapura, mas, em 2013, ocorreram três manifestações. Duas foram sobre a política de imigração e o aumento no custo de vida. A terceira foi uma reação aos planos do governo de estreitar a regulação de sites de notícias. Esses protestos misturam características de manifestações tradicionais com as dos novos movimentos sociais.
18 /23(AFP)
Apesar do president do país mostrar uma vida normal no país nas redes sociais, diversos protestos ocorreram na Síria em 2012 e 2013. O enfoque são pedidos de mudanças no regime político. A resposta violenta do governo aos protestos desencadeou uma guerra civil.
19 /23(REUTERS/Fredrik Sandberg/Scanpix)
Protestos tradicionais eclodiram no país em maio de 2013. Não há uma agenda política/social identificada nos protestos, Segundo a EIU, mas há o envolvimento de assuntos como desemprego e imigração.
20 /23(AFP)
A Tanzânia registrou manifestações entre janeiro e maio desse ano. Elas diziam respeito à construção de um gasoduto que os moradores gostariam que fosse usado para gerar energia no local e criar empregos. Os protestos no país tem o enfoque tradicional, Segundo a EIU.
21 /23(Anis Mili/Reuters)
Na Tunísia, protestos contra o regime e o autoritarismo foram observados em dezembro de 2010, janeiro de 2011 e fevereiro de 2013, quando ocorreu uma continuidade dos movimentos da primavera árabe, com a influência de ideias anti-islâmicas e pró-democracia.
22 /23(Osman Orsal / Reuters)
Na Turquia, a população se reuniu em junho contra a destruição do parque Gezi, de Istambul. O protesto logo se transformou em um movimento antigovernamental, especialmente de insatisfação com o estilo do primeiro ministro turco, Recep Tayyip Erdogan - de falta de consulta popular e pesada repreensão às manifestações. O local de maiores confrontos foi a Praça Taksim, em Istambul.
23 /23(Patrick Baz/AFP)