O que pode acontecer com Lula após as alegações finais do sítio de Atibaia

De acordo com a denúncia, as duas empreiteiras custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade.

Em troca, o MPF diz que Lula ajudou as empresas ao manter nos cargos ex-executivos da Petrobras, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.

O processo também apura um pagamento de 150 mil reais a Lula, com a ajuda do pecuarista José Carlos Bumlai, acusado de intermediar os repasses ao ex-presidente.

O que sua defesa alega?

No documento entregue a Hardt nesta segunda-feira, os advogados pedem absolvição de Lula por "insuficiência de provas" e“atipicidade das condutas” do processo.

A defesa diz que o ex-presidente jamais foi proprietário do sítio, que está registrado em nome de Jonas Suassuna e Fernando Bittar. Os dois são sócios e Fernando é filho de Jacó Bittar, amigo antigo de Lula.

A defesa também alega que existe um “elo artificial” entre a propriedade e as contratações da Petrobras.

Além disso, reforça que Sérgio Moro não teria parcialidade para julgar o caso e, por isso, o processo deveria ser remetido a outra Vara de Justiça.

"Não bastasse ter agido para prejudicar Lula e seus correligionários na disputa eleitoral, o antigo juiz do processo, abandonando de vez qualquer aparência de imparcialidade, aceitou o convite para integrar o governo do Presidente Jair Bolsonaro, na qualidade de Ministro da Justiça", dizem os advogados.

Qual o prazo para sair a sentença no processo do sítio?

De acordo comAnna Julia Menezes, advogada especialista em direito penal e processual do escritório Vilela, Silva Gomes e Miranda Advogados, o Código de Processo Penalprevê o prazo de 10 dias para que o juiz profira a sentença, após apresentados os memoriais de todos os réus e do Ministério Público.

Contudo, a especialista explica, a um juiz não é imposto ônus, mas apenas poderes e deveres. Ele tem o dever de praticar os atos a seu cargo e da sua competência, nos prazos fixados em lei.

"Se não os praticar no prazo, não haverá preclusão. Logo, não há como prever o prazo exato no qual a juíza irá proferir a sentença", diz.

Se condenado, sua pena aumentaria?

Como o ex-presidente está preso em razão da condenação em outro processo, que ainda está em andamento, não é possível mensurar o resultado final da condenação. O tempo de prisão, no entanto, deve aumentar, em função da somatória de penas.

Anna Júlia afirma que conforme os processos movidos contra ele forem alcançando novos patamares, com condenações ou não, o seu perfil como denunciado ou investigado sofrerá alterações.

Caso a juíza Gabriela Hardt condene Lula no caso do sítio de Atibaia, sua defesa pode recorrer junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região - que já reafirmou sua condenação em outro caso.

O que Lula responde atualmente?