O que o Brasil precisa fazer para resolver o abismo do Mais Médicos

São Paulo — A saída dos 8,5 mil médicos cubanos do programa Mais Médicos, em 14 de novembro, se transformou em um dos principais desafios do próximo governo.

Antes mesmo de assumir a presidência, a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, precisou correr para tentar resolver uma bomba social: sem cubanos, pelo menos 284 cidades em 19 estados do Brasil ficaram sem médicos da noite para o dia. A estimativa do impacto é do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

Esses profissionais eram responsáveis pelo cuidado de cerca de 1,4 milhão de pessoas. A principal função deles é promover a atenção básica à saúde, que abrange prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde.

A decisão de deixar o programa veio do governo de Cuba, que discordou das declarações “ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito. Na ocasião, Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas, condicionou sua permanência no programa “à revalidação do diploma” e impôs “como via única a contratação individual”.

“Diante desta lamentável realidade, o Ministério da Saúde Pública (Minsap) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa ‘Mais Médicos’ e assim o comunicou à diretora da OPS (Organização Pan-Americana da Saúde) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa”, anunciou o país em comunicado.

Com o anúncio do fim da parceria com Cuba, o Ministério da Saúde se agilizou para lançar um edital, que se encerrou nesta sexta-feira (7), com 8.402 vagas para serem preenchidas por médicos brasileiros. No dia 17 de dezembro, será aberto um novo edital para médicos formados no exterior.

Dados mais recentes da pasta, divulgados na quinta-feira (6), mostram que mais de 35 mil profissionais se candidataram para ocupar os postos. Até a data, no entanto, menos da metade (47%) já havia se apresentado nas cidades. Os médicos têm até 14 de dezembro para assumir o trabalho.

Nesta semana, o Ministério da Saúde informou que 200 profissionais desistiram do Mais Médicos e as vagas foram reabertas. Em nota, o órgão afirmou que todos os postos serão preenchidos.

"Em caso de necessidade, o Ministério da Saúde irá realizar novas chamadas até que complete o quadro de vagas do programa", disse.

Economia

Segundo um estudo de dois economistas Débora Mazetto e e Enlinson Mattos, ambos da Fundação Getulio Vargas (FGV), o programa evitou 521 internações em 2015, gerando uma economia em internações hospitalares que equivalem a um terço do orçamento do Mais Médicos daquele ano.

Em números, as 11,3 milhões de internações de 2015 custaram 18,2 bilhões de reais para a União, mas com o programa, o governo economizou quase R$ 840 milhões corresponde a cerca de 33% dos R$ 2,6 bilhões destinados ao serviço.

Problemas

Criado em 2013, durante o governo Dilma Rousseff (PT), o Mais Médicos tinha a proposta de ser um programa emergencial para cobrir o déficit de médicos em áreas mais distantes dos grandes centros econômicos.

"Esse é um dos projetos mais audaciosos para a cobertura equitativa e universal da atenção primária à saúde no mundo e considerado uma das melhores práticas de cooperação sul-sul na Região das Américas", explica o site da Organização Pan-Americana de Saúde, vinculada à Organização Mundial da Saúde da ONU, que é parceira da iniciativa.

O objetivo era promover um intensivo de formação de médicos especializados na atenção básica durante esses anos para que o país conseguisse suprir o déficit, sem a necessidade de profissionais estrangeiros.

Felipe Proenço de Oliveira foi chefe do Mais Médicos por mais tempo, entre 2013 e 2016. Em entrevista a EXAME, ele afirma que na época da criação do programa, três eram os argumentos usados para justificar a cooperação com médicos de outros países.

Primeiro o déficit de profissionais que o Brasil enfrenta. Na ocasião, Cuba era a melhor candidata para resolver o problema. "No Brasil, há 1,8 profissionais para mil habitantes. Em Cuba, são 8 para a mesma proporção", diz.

Os médicos formados na ilha atuam em 67 países, com mais de 400 mil profissionais de saúde envolvidos. Do valor referente a cada um, 30% fica com o profissional e 70% fica com o governo cubano.

Além do Mais Médicos, os profissionais trabalharam no combate ao ebola na África, à cólera no Haiti e em missões de desastres e epidemias no Paquistão, na Indonésia, no México, Equador, Peru, Chile e na Venezuela.

Em segundo lugar, enquanto as faculdades brasileiras formam um médico, o mercado abre duas vagas. "Com pleno emprego, os profissionais acabam escolhendo por ofertas mais próxima de onde eles moram", explica Oliveira, que também é professor na Universidade Federal da Paraíba.

E a terceira justificativa envolve a escassez de Médicos da Família. "As faculdades demoraram muito para se atentar à necessidade básica. Os hospitais universitários não preparam os médicos para trabalharem em lugares isolados", afirma.

De fato, com a saída dos médicos cubanos os médicos do SUS migraram para o programa. Outro levantamento do Conasems apontou que aproximadamente 40% dos profissionais aceitos no novo edital já atuavam na chamada "Estratégia de Saúde da Família" do SUS.

Os motivos de interesse envolvem o pagamento, a ajuda de custo e a carga horária. O Mais Médicos paga uma bolsa de 11,8 mil reais por mês, remuneração superior à média do Norte e Nordeste para os profissionais da Estratégia de Saúde da Família.

Há também uma ajuda de custo para quem mudar de cidade, que varia entre mil e três mil reais para cada profissional. Além disso, o médico vinculado ao programa tem carga horária semanal de 32 horas de trabalho e oito horas dedicadas às atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Para Walter Cintra, coordenador do curso de pós-graduação em administração hospitalar da FGV, o Mais Médicos tem um problema sério, que precisa ser alterado.

"O programa tem um contrato temporário e não um plano de carreira, em que o médico tem perspectiva de progressão. Ele poderia começar em regiões mais distantes e depois ir para áreas mais urbanas, de acordo com seu trabalho", sugere.

O médico propõe, ainda, que o Mais Médicos também promova a inclusão de enfermeiros, fisioterapeutas e de todos os profissionais envolvidos na atenção primária. "Mais de 80% dos problemas de saúde da população são resolvidas com esses trabalho", explica.

Já Rodrigo Lima, diretor de exercício profissional da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, acredita que a saída é investir em tecnologia.

"Normalmente, quem vai para áreas mais distantes são os recém-formados, que são inseguros e precisam de auxílio. Se conseguirmos integrar os programas de residência via telesaúde, acredito que possamos reverter esse quadro", afirma.

Além disso, ele insiste na necessidade de políticas públicas que incentive o médico a seguir a medicina da família. "No Canadá, de 30 a 40% das vagas são para essa especialidade, e os profissionais são mais remunerados. Não adianta queremos mais médicos sem critérios atrativos", reforça.

Entre os três especialistas, há um consenso: o próximo governo precisará dedicar grande parte de seus esforços para não haver um prejuízo incalculável para a saúde dos brasileiros.