O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 250 denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento está sendo feito no plenário virtual da Corte e acabará às 23h59 desta segunda-feira. Com essa nova leva, chega a 1.045 o número total de réus com ações penais abertas pelo Supremo.

Denúncias na PGR

Os casos que estão sendo julgados agora fazem parte da quinta remessa de denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os alvos foram presos no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, na manhã de 9 de janeiro — um dia depois da invasão e depredação dos prédios do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto.

Já votaram para receber as denúncias os ministros Alexandre de Moraes, relator do processo, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.

As denúncias estão sendo analisadas no âmbito de dois processos. Um deles trata dos incitadores e autores intelectuais da manifestação golpista e o outro dos executores dos atos de vandalismo. O grupo que estava acampado em frente ao QG faz parte do primeiro grupo.

Assim que as denúncias são aceitas, as ações penais são abertas. A partir daí, começa o depoimento de testemunhas de defesa e acusação e a coleta de mais provas. Depois, o Supremo terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.

A PGR já denunciou um total de 1.390 pessoas pela participação nos atos antidemocráticos, sendo 239 no núcleo dos executores, 1.150 no núcleo dos incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos.