Novo secretário no AM; Mortes em SP…

Novo secretário

O secretário da Administração Penitenciária do Amazonas, Pedro Florencio, foi demitido do cargo pelo governador José Melo (Pros) em decorrência da crise penitenciária que deixou 67 mortos e 148 foragidos no estado. O Amazonas é o líder na contagem que, no Brasil, chega a 106 falecimentos em 2017. No lugar de Florencio assume o tenente-coronel da Polícia Militar Cleitman Rabelo Coelho, comandante do Policiamento Especializado (Choque) e especialista em policiamento comunitário.

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Mais mortes

Na madrugada desta quinta-feira 12, o estado de São Paulo registrou duas mortes de presidiários. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, houve uma briga dentro de uma das celas da Penitenciária de Tupi Paulista, a 561 quilômetros da capital. Houve mutilamento de um dos corpos. Os responsáveis, segundo o governo, devem ser transferidos para o regime disciplinar diferenciado (RDD). Desde o ano passado, o presídio passou a receber membros do Primeiro Comando da Capital.

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Muitas MPs

O presidente Michel Temer editou 41 Medidas Provisórias desde que assumiu o mandato há sete meses. O número é o maior em regimes democráticos desde Fernando Henrique Cardoso, que no mesmo período de tempo, editou 241 MPs. Luiz Inácio Lula da Silva editou 20 e Dilma, 16. As MPs são usadas para forçar medidas de governo de forma imediata com efeito de lei até que sejam votadas pelo Congresso, ato considerado pelo próprio Temer quando deputado de “abuso de autoridade”.

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Líderes em corrupção

Entre os países citados por empresas investigadas por pagamento de propinas no exterior, o Brasil é o líder do ranking divulgado pelo site FCPA, especializado no assunto. A lista leva em conta países que tenham quebrado a lei nos Estados Unidos. Subimos desde 2015 de 10 para 19 citações, passando a antiga líder China. Iraque é o terceiro lugar, com oito menções. A base para a classificação é a lei conhecida como FCPA, criada em 1977, que proíbe empresas que mantêm negócios nos Estados Unidos de pagar suborno no exterior.

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Erro de conta

Um erro de cadastro no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) registrou que o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) tem 385.000 reais depositados em um fundo de investimento do Bradesco e não 38,5 milhões de reais como divulgou a Justiça Federal. A informação é blog de Lauro Jardim, do jornal O Globo. A confusão não prejudica o bloqueio de bens ou o processo contra o peemedebista. Cabral é acusado de receber 224 milhões de reais em propina por contratos de obras estaduais.

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Fiança “leve”

A juíza federal Gabriela Hardt, substituta do juíza federal Sérgio Moro, reduziu em cinco vezes o valor da fiança do ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira. O valor cai de 1 milhão de reais para 200.000 reais. A determinação atende pedido da defesa, que entrou com pedidos de reconsideração do valor, dizendo que Ferreira está “desempregado e com dívidas”. Interrogado em dezembro, o petista confessou que seu partido e as outras legendas trabalham com recursos “não contabilizados”.

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Internet limitada

Depois da entrevista do ministro Gilberto Kassab ao portal Poder360, em que afirmou que a Anatel e o governo deveriam “tomar uma decisão” sobre planos de internet limitada até o segundo semestre de 2017, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, negou tal possibilidade. “Não há por parte do Ministério e também da Anatel nenhuma intenção de reabrir a questão”, disse Quadros ao G1. Diz ele que a decisão cautelar que impediu o limite, de abril, continua em vigor, não tem prazo de validade e a agência não pensa em alterá-la.

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Desastre de Mariana

A Justiça Federal em Minas Gerais prorrogou para o dia 19 de janeiro o prazo para que a mineradora Samarco deposite 1,2 bilhão de reais para execução do plano de recuperação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015. A decisão foi tomada pelo juiz Mário de Paula Franco Júnior, após um pedido da mineradora e suas proprietárias, a Vale e a BHP Billiton. Trata-se do segundo adiamento: em 4 de novembro houve determinação que o valor fosse pago em 30 dias. Em dezembro, o prazo foi renovado.

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Febre amarela em Minas

O governo de Minas Gerais decretou nesta sexta-feira situação de emergência em 152 municípios com incidência de casos de febre amarela. Há 30 mortes sob suspeita de relação com a doença. O surto causou uma corrida aos postos de saúde em Belo Horizonte de moradores atrás de vacina. O número chegou a cerca de 200 inoculações diárias, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.