PF conclui inquérito e indicia Vale, Samarco e 8 pessoas

Rio de Janeiro - A Polícia Federal concluiu o inquérito que investigou crimes ambientais decorrentes do rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG), em novembro de 2015, com o indiciamento da companhia, além da Vale, da empresa de engenharia geotécnica VogBR e de oito pessoas, informou o órgão federal nesta quinta-feira.

A PF concluiu que os investigados sabiam dos riscos do rompimento e agiram de forma negligente, afirmou à Reuters por telefone o promotor do Ministério Público de Minas Gerais, Carlos Eduardo Pinto, que participou das investigações.

Em janeiro, a PF já havia realizado indiciamentos com conclusões parciais do inquérito.

Os nomes dos indiciados não foram divulgados. As causas do desastre foram associadas a uma perda de estabilidade na fundação de rejeitos, em um processo conhecido como liquefação.

"Os tremores não foram fator decisivo e sim uma liquefação que houve em razão do acúmulo de água na barragem", disse o promotor, após participar de uma coletiva sobre o tema em Minas Gerais.

A Samarco é uma joint venture da brasileira Vale e da anglo-australiana BHP Billiton. As operações da mineradora estão paralisadas desde o rompimento da barragem.

A mineradora reafirmou recentemente seu objetivo de retomar a operação ainda neste ano, com 60 por cento de sua capacidade, até como forma de gerar recursos para fazer frente a despesas relacionadas às reparações aos atingidos pelo desastre, acordadas com o governo federal.

Os documentos do inquérito seguem agora para a avaliação do MPF, que deverá se manifestar sobre o tema para a Justiça Federal, segundo explicou Pinto.

Considerado o pior desastre ambiental da história do Brasil, o rompimento da barragem deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o Rio Doce, que percorre diversas cidades até atingir o mar do Espírito Santo.

OUTRO LADO

A Samarco afirmou nesta quinta-feira, por meio da assessoria de imprensa, que só teve acesso ao laudo da Polícia Federal no final da tarde desta quinta-feira, mas que repudia qualquer especulação sobre conhecimento prévio de risco iminente de ruptura na barragem de Fundão.

"A barragem sempre foi declarada estável. Em nenhuma oportunidade, qualquer inspeção, avaliação, relatório de consultorias especializadas internas ou externas registraram ou fizeram qualquer advertência de que a operação da barragem estivesse sujeita a qualquer risco de ruptura", disse em nota.

A Samarco disse que sempre operou com altos padrões de segurança em todos os seus processos e mantém os monitoramentos em linha com as exigências legais e com as melhores práticas do mercado internacional de mineração. A mineradora afirmou ainda que a barragem estava licenciada até a cota 940 metros, em relação ao nível do mar, sendo que no dia do rompimento estava em 898 metros.

"Ou seja, a barragem nem sequer tinha alcançado ainda a cota de 920 metros prevista no projeto original." Já a Vale afirmou nesta quinta-feira, por meio de sua assessoria de imprensa, que repudia, "com veemência, o indiciamento de um funcionário no inquérito conduzido pela Polícia Federal, haja vista que jamais teve qualquer responsabilidade pela gestão da barragem de Fundão".

A mineradora reiterou a informação de que, na média dos últimos três anos, destinou aproximadamente 5 por cento do volume total de rejeitos depositados pela Samarco na barragem de Fundão, no mesmo período.

E que antes deste período a barragem não tinha sequer atingido 50 por cento de sua capacidade total, disse a Vale.

"Além disso, nunca houve variação significativa, em tonelagem, do volume de rejeitos enviado pela Vale à Samarco."  De acordo com autoridades, a BHP Billiton não foi indiciada, pois diferentemente da Vale, não despejava rejeitos na barragem. Procurada, a VogBR não respondeu imediatamente.

Texto atualizado às 21h16