São Paulo – O Ministério Público de São Paulo aconselhou a Prefeitura de São Paulo a cancelar a licença provisória que permite o funcionamento do Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus, por um período de seis meses, segundo reportagem da Folha de São Paulo. 

A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da capital, ligada ao MP, investiga irregularidades na concessão do alvará que liberou a construção. 

O promotor de Habitação e Urbanismo Maurício Lopes, que apura o caso, afirma que o alvará emitido pela Prefeitura é  válido apenas para eventos e, portanto, não se aplicaria a um templo.

A licença que a Prefeitura concedeu para a inauguração do espaço dura até 18 de janeiro do ano que vem e libera o uso do templo por 15 horas diariamente. “Isso não é inauguração, é funcionamento”, afirma o promotor.

Além disso, a obra ainda não possui o laudo do Corpo de Bombeiros que mostra se o local segue as normas de segurança.

Caso a Prefeitura aceite a recomendação, o megatemplo teria que ficar fechado até a liberação do alvará definitivo. Se não acatar, o promotor deve acionar a Justiça. 

Segundo denúncias, a Universal teria conseguido autorização para fazer uma “reforma” em prédio já construído e erigir uma área adicional de 64.519 metros quadrados. No entanto, segundo a denúncia, a edificação que já existia no local teria sido demolida entre 2003 e 2004 – quatro anos antes da emissão da licença.

Ao construir do zero um templo com capacidade para 10 mil pessoas e 1,2 mil vagas de estacionamento, a igreja deveria ter pedido um alvará de nova obra à Prefeitura. A licença pressupõe o pagamento de 5% do valor da construção em contrapartidas ambientais e melhorias viárias - o que custaria cerca de 35 milhões de reais aos cofres da Universal.

O MP também investiga se terras contaminadas despejadas na USP Leste seriam provenientes do terreno do templo. Estima-se que o equivalente a 6 mil caminhões de terra tenham sido descartados no local entre 2010 e 2011. 

* Matéria atualizada às 11h28 para incluir a posição do promotor de Habitação e Urbanismo Maurício Lopes