São Paulo – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acaba de protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.

Além do peemedebista, o senador Fernando Collor de Mello e a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) também foram alvo de denúncias Ela é acusada de ter ajudado Cunha a pressionar operadores do esquema a pagar a propina devida. O processo de Collor, no entanto, está sob sigilo. 

Se o Supremo aceitar as denúncias, os políticos podem se tornar réus no caso. Só a partir desse momento, os processos contra eles serão abertos.

Cunha é acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além da condenação criminal, a Procuradoria pede a restituição de 80 milhões de dólares como restituição pelos crimes cometidos e reparação dos danos causados à Petrobras. 

A apresentação da denúncia contra Cunha deve apimentar ainda mais a crise política que se arrasta no país desde que Dilma Rousseff assumiu o novo mandato em janeiro.

Suspeito de receber propinas em troca da facilitação de contratos com a Petrobras, Cunha cortou relações com o Palácio do Planalto logo depois que foi citado em depoimento do lobista Julio Camargo.

As suspeitas contra Cunha 

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro em julho, o lobista Júlio Camargo disse que Cunha teria pedido propina de 5 milhões de dólares para facilitar a assinatura de contratos de navios-sonda, sem licitação, entre a Samsung Heavy Industries e a diretoria internacional da Petrobras, que ficava sob a batuta do PMDB. Os contratos foram firmados entre 2006 e 2007. 

No mesmo dia, o doleiro Alberto Youssef disse que estava sendo coagido por um deputado "pau mandado" do presidente da Câmara. O peemedebista nega as acusações. 

De acordo com o doleiro, os valores eram repassados a Cunha por meio de Fernando Soares, mais conhecido como Fernando Baiano. Ele é apontado como operador do PMDB no esquema investigado pela Operação Lava Jato.

Segundo as investigações, cerca de 54,5 milhões de reais foram depositados por Camargo nas contas indicadas por Baiano.

Ainda segundo Youssef, Cunha teria até usado requerimentos de uma comissão da Câmara para chantagear o lobista da Samsung Heavy Industries a pagar parcelas da propina. A ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) teria assinado os pedidos. 

As suspeitas contra Collor

Alberto Youssef afirma ter feito vários depósitos a Fernando Collor de Melo. Segundo o doleiro, os valores variavam entre 200 e 300 mil reais. Youssef também afirmou que o ex-presidente “tinha uma diretoria na BR Distribuidora”. Ele é acusado de ter recebido 3 milhões de reais oriundos de propina da BR Distribuidora.

Veja o posicionamento de Eduardo Cunha sobre o caso: 

"Estou absolutamente sereno e refuto com veemência todas as ilações constantes da peça do Procurador- Geral da República.
Sou inocente e com essa denúncia me sinto aliviado, já que agora o assunto passa para o Poder Judiciário. 

Como eu já disse anteriormente, fui escolhido para ser investigado e, agora, ao que parece, estou também sendo escolhido para ser denunciado, e ainda, figurando como o primeiro da lista. Não participei e não participo de qualquer acordão e certamente, com o desenrolar, assistiremos a comprovação da atuação do governo, que já propôs a recondução do Procurador, na tentativa de calar e retaliar a minha atuação política.

Respeito o Ministério Público Federal, como a todas as instituições, mas não se pode confundir trabalho sério com trabalho de exceção, no meu caso, feito pelo Procurador-Geral. E, ainda, soa muito estranho uma denúncia divulgada às vésperas de manifestações vinculadas ao Partido dos Trabalhadores, que tem, dentre seus objetivos, o de me atacar.

Também é muito estranho não ter ainda nenhuma denúncia contra membro do PT ou do governo, detentor de foro privilegiado.
À evidência de que essa série de escândalos foi patrocinada pelo PT e seu governo, não seria possível retirar do colo deles e tampouco colocar no colo de quem sempre contestou o PT, os inúmeros ilícitos praticados na Petrobrás.

Estou com a consciência tranquila e continuarei realizando o meu trabalho como Presidente da Câmara dos Deputados com a mesma lisura e independência que sempre nortearam os meus atos, dentro do meu compromisso de campanha de ter uma Câmara independente. Esclareço, ainda, que o meu advogado responderá sobre fatos específicos referidos na denúncia.

Em 2013, por outro motivo, fui denunciado pelo Ministério Público Federal. A denúncia foi aceita pelo pleno do Supremo Tribunal Federal por maioria e, posteriormente, em 2014, fui absolvido por unanimidade. Isso corrobora o previsto na Constituição Federal, da necessidade do Princípio da Presunção da Inocência.

Por fim, registro ainda que confio plenamente na isenção e imparcialidade do Supremo Tribunal Federal para conter essa tentativa de injustiça"

Veja o posicionamento de Fernando Collor sobre o caso: 

"O senador Fernando Collor reitera sua posição acerca dessa denúncia, que foi construída sob sucessivos lances espetaculosos. Como um teatro, o PGR encarregou-se de selecionar a ordem dos atos para a plateia, sem nenhuma vista pela principal vítima dessa trama, que também não teve direito a falar nos autos.Por duas vezes, o senador solicitou o depoimento, que foi marcado e, estranhamente, desmarcado às vésperas das datas estabelecidas. Se tivesse havido respeito ao direito de o senador se pronunciar e ter vista dos autos, tudo poderia ter sido esclarecido. Fizeram opção pelo festim midiático, em detrimento do direito e das garantias individuais"