Compra de Pasadena por Petrobras pode ser cancelada, diz MPF

Curitiba - Os investigadores da operação Lava Jato encontraram indícios de recebimento de propina por parte de ex-funcionários da Petrobras em relação à compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, o que pode resultar no cancelamento do negócio, disseram investigadores nesta segunda-feira.

“Pudemos aprofundar as investigações e nós já temos nomes de funcionários e colaborações que indicam o recebimento de propinas”, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, do Ministério Público Federal, em entrevista coletiva em Curitiba, onde estão concentradas as investigações da Lava Jato.

“É importante este caso porque, quem sabe, com estas provas, nós consigamos, talvez, ou anular a compra, ou quem sabe talvez ressarcir o patrimônio público brasileiro”, acrescentou.

A controversa aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006, é investigada por vários órgãos. A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou em dezembro do ano passado perdas de 659,4 milhões de dólares da Petrobras na compra da refinaria.

Ao final do processo de aquisição, a estatal pagou 1,25 bilhão de dólares por Pasadena e ainda teve de fazer investimentos de 685 milhões de dólares em melhorias operacionais e manutenção.

A compra da “ruivinha” –chamada assim por causa da ferrugem na refinaria, segundo Lima– foi um “péssimo negócio” em que muitos se beneficiaram, disse o procurador.

“Tudo indica que era um contrato que não tinha a menor razão de ser e aparentemente utilizado exclusivamente para viabilizar esse dinheiro sujo no mercado, para os operadores e funcionários”, disse o delegado da PF Igor Romário de Paula.

Houve pagamento de propina por parte da Astra Oil, empresa que vendeu a refinaria à estatal, a então funcionários da Petrobras, afirmou Lima.

A compra da refinaria de Pasadena é um dos alvos da nova etapa da operação Lava Jato, deflagrada nesta segunda, assim como a construção da Rnest, refinaria também conhecida como Abreu e Lima.

“Vamos fornecer as provas para as autoridades tanto brasileiras quanto americanas, se a anulação, revogação ou extinção desse contrato hoje é conveniente, é uma decisão a ser tomada pelo governo e pela Petrobras, mas quem sabe teremos uma busca de ressarcimento dos valores”, afirmou Lima, quando questionado pela Reuters sobre qual seria o impacto prático das investigações no contrato de Pasadena.

Em uma outra frente da nova fase, a PF investiga atuação de um novo operador financeiro no esquema identificado como facilitador de movimentação de recursos indevidos pagos a membros da diretoria de Abastecimento da Petrobras, à qual estão vinculadas as refinarias brasileiras.

O novo operador, Nelson Martins Ribeiro, identificado pela primeira vez, é ex-dono de casa de câmbio e foi preso em caráter temporário no Rio de Janeiro. Ele aparentemente não tem vinculação a partidos políticos, segundo a PF.  “Os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro dentre outros crimes em apuração”, disse a PF no comunicado.

Um dos primeiros presos da Lava Jato foi o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, que ficou no cargo entre 2003 e 2008, intervalo em que a Petrobras realizou a compra da refinaria de Pasadena.

A Lava Jato prendeu ainda os ex-diretores de Serviços e de Abastecimento, Renato Duque e Paulo Roberto Costa, respectivamente, e Jorge Zelada, que sucedeu Cerveró na área internacional.

Prisões

Na nova etapa da Lava Jato, que recebeu o nome “Corrosão”, foram expedidos 18 mandados judiciais tendo como alvo ex-funcionário da estatal suspeitos de recebimento de propina em contratos relacionados às duas refinarias.

Outra prisão temporária, em Niterói, foi a de Roberto Gonçalves, ex-gerente executivo da área Internacional da Petrobras, informou a PF, suspeito de irregularidades envolvendo a aquisição de sondas para o Comperj. 

Investigadores também têm como alvo das apurações outros ex-funcionários da estatal por suspeita de envolvimento no caso de Pasadena. 

“[Alguns] são ex-gerentes de inteligência da área internacional, pessoas que na prática deveriam não deixar que um negócio como esse acontecesse”, disse o delegado Igor Romário de Paula.  

Nem a PF nem o MPF souberam precisar valores de propina nesse caso, pois ainda vão analisar informações como extratos bancários em contas no exterior.

“Há evidências de que os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró também se beneficiaram com o recebimento de vantagens indevidas”, informou o MPF em nota. 

O ex-gerente-geral de empreendimentos da Rnest Glauco Colepicolo Legatti também está na mira dos investigadores. Entre outras irregularidades apontadas, “há indicativos de que recebeu... do colaborador Shinko Nakandakari propinas no valor de 400 mil reais nos anos de 2013 e 2014 para que facilitasse a aprovação de aditivos contratuais que favorecessem a empreiteira Galvão Engenharia”, segundo o MPF. 

“Essa operação é uma retomada das atividades ostensivas das operações da Polícia Federal e do Ministério Público”, disse Lima. Segundo o procurador, a operação foi baseada em “uma necessidade de aprofundar investigações na Petrobras”.