Nos enrolaram e fomos esquecidos, diz prefeito de Mariana sobre desastre

O prefeito de Mariana (MG) , Duarte Júnior (PPS), que há três anos viveu um desastre após o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, alerta a prefeitura de Brumadinho (MG) , que teve uma barragem rompida na sexta-feira anterior (25): “As empresas criaram um sistema em que elas enrolam e ganham tempo”.

“Eu falo que a mineração é um mal necessário. Depois que aquele recurso começa a entrar, não se consegue viver mais sem ele”, afirmou Júnior em entrevista a EXAME.

A previsão do político é de que, após a tragédia humana, a cidade de Brumadinho verá uma explosão do desemprego, e um colapso em sua economia. “Mariana chegou a quase 30% de desempregados e Brumadinho vai passar disso. Lá, a dependência é maior ainda.”

A barragem rompida em Brumadinho pertencia à mineradora Vale, uma das controladoras da Samarco, resposável pela barragem que estourou em Mariana. Até agora, foram confirmados 110 mortos em Brumadinho.

Júnior reclama que o município ficou sem assistência das mineradoras e precisou se adaptar a uma nova realidade financeira. A cidade perdeu 250 milhões de reais em receita.

Leia os principais trechos da entrevista:

Quanto a Samarco representava para as finanças de Mariana? A cidade precisou se reestruturar financeiramente depois do acidente?

Em relação a Brumadinho, tem que ser feito o que está sendo feito agora. No primeiro momento, tem que se dar atenção total às famílias e às vítimas. Essa é a prioridade máxima. Posterior a isso, o que eu tenho dito, é que Brumadinho começou a viver um pesadelo que não consegue acordar.

O primeiro impacto que ele vai sentir, depois da tristeza, é que ele não terá mais a Compensação Financeira da Exploração do Minério (CFEM). E essa vai ser a diferença de Brumadinho para Mariana. Aqui, tem Vale e Samarco. Então, perdemos 50% do nosso CFEM. Lá, eles vão perder 100% do CFEM. Quando isso acontecer, posso afirmar que eles não terão condições de manter os serviços essenciais, como saúde, educação e pagamento de funcionários. É um tributo que representa muito para Brumadinho.

Por mais que o prefeito tente ajustar, o tamanho da necessidade é gigante. Eu falo que a mineração é um mal necessário. Depois que aquele recurso começa a entrar, não se consegue viver mais sem ele. A cidade passa a se tornar dependente de algo que traz prejuízos para a sua realidade. Se eu fosse prefeito de uma cidade onde não tivesse mineração, com a experiência que eu tenho, não deixaria entrar de jeito nenhum. Eu diria: "vai procurar minério em outro lugar".

A exploração mineral é uma falsa impressão de riqueza. Você acredita que está entrando recursos para trazer melhorias, mas, na realidade, a cidade utiliza os recursos para o dia a dia, não faz as melhorias muitas das vezes e passa a ser dependente.

Com a paralisação da empresa, a cidade de Brumadinho vai ter o seu maior número de desempregados da história. Mariana chegou a quase 30% de desempregados e Brumadinho vai passar disso. Lá, a dependência é maior ainda. Terão empresas fechando e quebrando em Brumadinho por conta da dependência da Vale.

As pessoas ainda não têm noção do que aquele acidente vai representar. Daqui a pouco, a economia desaquece, as pessoas vão sendo demitidas e empresas quebrarão.

Depois disso, terão a queda do ICMS. A prefeitura recebe ele depois de dois anos, enquanto o CFEM é dois meses retroativo. Então, após rodar 2019 e 2020, eles irão perder 50% da arrecadação do ICMS em relação à mineração. Em 2015, Mariana recebia de ICMS em torno de 11 milhões de reais. Dois anos depois, caiu para 7 milhões de reais. No ano passado, fechamos em 4 milhões de reais. Aí será a pancada mais dolorosa. É dessa maneira que a cidade pode entrar em um caos.

O que foi pago pela Samarco a Mariana até agora por conta do acidente?

Muito do que é tratado na época do acidente não é cumprido. Agora, que a mídia está perto, cobrando entrevistas, todos garantem que darão apoio. No momento que a mídia se afasta, os apoios não são garantidos.

Um exemplo: o governo do Estado aplicou uma multa à Samarco no valor de 120 milhões de reais. Quando essa multa é aplicada, a lei diz que metade da multa pode ser revertida em favor do município afetado por algum tipo de programa estruturante ou diversificação econômica. Enfim, o que for idealizado pelos gestores. Mas é um poder discricionário da empresa. Ou seja, a empresa pode escolher se vai repassar ou criar um projeto. O que a Samarco fez -- na verdade BHP e Vale -- acertou com o Estado e pagou toda a multa para o estado dividindo em 36 vezes.

Quando eu fiquei sabendo, procurei o governador, que me deu razão. Ele disse que não ia reverter 50%, mas iria repassar 30 milhões de reais para resolver o seu problema de água. Iríamos rever todo o nosso sistema. O governador veio na cidade de Mariana, na praça Minas Gerais, e anunciou o valor.

A população ficou satisfeita com a atitude. Agora, te pergunto se ele saiu do mandato e mandou um real que seja para nós. Ele não mandou nada. Aproveitou da mídia e não aconteceu. E falo isso porque o Estado já multou a Vale em 100 milhões de reais. Será que vai reverter algo para a população ou vai acontecer o mesmo com Mariana? Aqui foi tratado e não foi cumprido.

As empresas criaram um sistema em que elas enrolam e ganham tempo. Cada dia, manda um profissional diferente para conversar com você. E já se gastaram 4 bilhões de reais na tragédia de Mariana. E aí eu faço a pergunta que não consigo a resposta: onde está esse dinheiro? Em Mariana não houve uma obra compensatória. Teve a construção em Bento Rodrigues, que é importante, mas estamos falando de uma obra de 700 milhões de reais como um todo. Cadê o restante dos 3,3 bilhões de reais?

Mariana não tem nada. Para mim, essa fundação Renova é uma grande decepção. O prefeito de Brumadinho precisa tomar cuidado, se não vão enrolar a cidade e ele não vai conseguir que os benefícios dele cheguem para a população.

O que vai acontecer agora com Brumadinho?

Haverá uma maior procura na área de saúde, na área de educação e assistência social ficará uma loucura. Quem está sendo atingido não é somente as pessoas que morreram, mas é a cidade inteira. Todas as pessoas que moram ali. Por incrível que pareça, a Samarco não entendeu isso por aqui.

Eles deram um suporte, mas não entenderam que a cidade é atingida. O que me incomoda é que perdemos 250 milhões de reais de receita, entre CFEM e ICMS, nos últimos três anos. Eu venho conversando com Vale e BHP há muito tempo para demostrar para eles isso. E nós só tínhamos pedido para manter os serviços essenciais, como a escola integral, saúde de qualidade com medicamentos, e recebi a resposta: "não existe tributo cessante no Brasil". Ou seja, que não existe uma lei no Brasil que diz que se a empresa parar de produzir ela tem que parar de pagar tributo.

Mas cadê a responsabilidade social? São 44 anos que eles tiraram minério daqui. Tem um estudo que mostrou que, de 2007 a 2015, a Samarco deu 35 bilhões de reais de lucro para a Vale. E a empresa não se preocupa com responsabilidade social? Que empresa é essa? Capitalismo puro: só quer saber de lucro.

Para mim é uma grande decepção. Eu, desde o início, entendia e demonstrei a importância da mineração, hoje eu começo a repensar se não temos que acabar com isso. Em um momento que você perde vidas, é de se pensar. Eu ouvi várias vezes o presidente da Vale dizer que "tragédia nunca mais". E aconteceu de novo.

Como você deixa um restaurante embaixo de uma barragem? Acabou com a vida de todo mundo. Eles poderiam gastar alguns milhares de reais e tirar o restaurante de lá. Não há preocupação com a vida humana. Eles são gananciosos. Não se preocupam com a vida do cidadão. O sistema está falho.

Espero contribuir com Brumadinho no sentido de não deixar que a Vale faça com a cidade o que fizeram com Mariana. Nos enrolaram e nos induziram ao erro. O tempo passou, saiu a atenção da mídia, e fomos esquecidos com diversos problemas.

Claro que tiveram alguns pontos, como a própria construção do Bento e de forma lenta, mas as famílias estão sendo indenizadas também de devagar. Hoje, as empresas não enxergam mais o sofrimento das famílias -- eles negociam. São frios. Infelizmente, o que eu tenho a dizer, é que se Brumadinho não tiver atenção, receberá várias promessas e, com o fim do clamor popular, o problema fica para Brumadinho.

E como vocês estão fazendo com as finanças de Mariana?

Perdemos uma média de 80 milhões de reais por ano em receita. Mariana sempre foi uma cidade rica e não deixou de ser. Ela continua sendo uma cidade que, diferentemente de grande parte do Brasil, tem uma receita. Tínhamos muita gordura. Eu assumi três meses antes da tragédia. Então, quando eu assumi, Mariana arrecadava 310 milhões de reais e tinha uma boa gordura. Conseguimos ajustar.

Gastávamos 1 milhão de reais com coleta de lixo, por exemplo, passamos a gastar 500 mil. Em cooperativas de veículos, 2,5 milhões de reais e passou para 1,3 milhão de reais. Cortamos hora extra de todo mundo. Cortamos as empresas de publicidade, que eram 700 mil por mês. Nos ajustamos e passamos a viver em outra realidade.

Também posso dizer que aprendemos com a tragédia, pois Mariana gastava muito mal o seu dinheiro. Com a receita que tínhamos, dava para Mariana ser uma cidade de primeiro mundo. Hoje, vivemos dentro de uma nova realidade, salário está em dia, prestador de serviço recebe em dia, mas não podemos fazer mais investimento para a cidade. Tem muita coisa que a cidade precisa fazer e não está fazendo por conta do dinheiro. E com apoio zero de Vale e BHP.

O senhor fala que talvez seria o caso de não existir mais mineradoras. Porém, a Vale continua operando aqui. Como ficaria, então, a cidade?

Falamos isso pela emoção após tantas pessoas terem morrido em outro acidente. Aí entra o lado humano que fala mais do que o racional. Como vamos aceitar isso? Acho que, realmente, temos que buscar outras formas. É um mal necessário? Então, vamos minerar somente a seco. Não pode, de maneira alguma, produzir água.

É preciso mudar a legislação com urgência. O presidente poderia fazer um decreto estabelecendo somente mineração à seco. É só comprar os equipamentos. Eles vão gastar mais dinheiro, mas o lucro deles já é exorbitante. Não vai fazer mais falta para eles. E terão uma segurança que, se romper a barragem, não terá água por baixo. Eles precisam mudar radicalmente a forma deles retirarem o minério de ferro de Minas Gerais. Não dá para admitir perder vidas em tragédias como essas.

Ainda há outras barragens próximas de Mariana.  Em Congonhas é a mesma coisa, se romper não dará nem tempo das pessoas correrem. São barragens de grande risco. A de Brumadinho estava há três anos parada, sem produzir. Estava sendo encerrada. Vi que entregaram o laudo de uma empresa alemã garantindo que estava segura e a barragem rompe? Então, não tem segurança nenhuma. Esse negócio está muito mal contado. E quem paga são as pessoas que perderam as vidas.