No Rio, faltas podem render cortes nos salários de deputados

São Paulo – Para evitar cenas de sessões com o plenário vazio, a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro tomou uma decisão drástica: desde outubro, os deputados estaduais que faltaram em sessões deliberativas tiveram descontos em seus salários. 

De acordo com cálculo da coluna da jornalista Berenice Seara, do jornal Extra, a medida teria rendido descontos da ordem dos 245 mil reais nas folhas de pagamento dos parlamentares só em outubro.

Os deputados estaduais do Rio de Janeiro têm um salário de 20.042,35 reais. Dividindo este valor por 30 dias, conclui-se que cada ausência pode render um desconto de 668 reais. Os números apresentados no holerite (ou contracheque) de um parlamentar confirmam este cálculo, segundo a coluna do Extra. 

Naquele mês, o plenário registrou 367 ausências de 66 dos 70 deputados estaduais, segundo dados publicados no portal de transparência da Casa.

O deputado estadual Marcio Panisset (PDT/RJ) liderou o número faltas. Das 14 sessões realizadas durante todo mês de outubro, ele apareceu apenas em uma. O parlamentar que tentava a reeleição este ano teve a sua candidatura impugnada em agosto.

Segundo informações de O Globo, esta é a primeira vez na história da Alerj que os salários são descontados devido a ausências. De acordo com a assessoria de imprensa da Alerj, as faltas justificadas não são computadas. 

No Congresso Nacional, os deputados federais também podem sofrer punição semelhante caso faltem em sessões deliberativas – sem ter uma justificativa para isso. O limite máximo para os descontos é de R$ 16.701,96 – o equivalente a 62,5% do salário do parlamentar.

A Constituição Federal prevê que um deputado federal pode até perder o mandato caso se ausente em um terço das sessões ordinárias. 

*Matéria atualizada às 18h49 do dia 04 de dezembro para incluir a confirmação da Alerj.