Multa de R$ 468 mil a Genoino é injusta, diz advogado
Luiz Fernando Pacheco classificou de "desproporcional" e "injusta" a multa aplicada a seu cliente
Da Redação
Publicado em 6 de janeiro de 2014 às 19h05.
Brasília - O advogado do ex-deputado José Genoino ( PT ), Luiz Fernando Pacheco, classificou nesta segunda-feira, 6, de "desproporcional" e "injusta" a multa aplicada a seu cliente.
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou hoje que o ex-presidente do PT, condenado no processo do mensalão e atualmente cumprindo prisão domiciliar em Brasília, pague em dez dias uma multa de R$ 468 mil. Caso o ex-parlamentar não efetue o pagamento da multa, recebida por sua condenação na ação, o débito será inscrito na dívida ativa da União.
"O montante é desproporcional. O Supremo Tribunal Federal conhece a declaração de Importo de Renda dele (Genoino) e jamais poderia impor valor tão alto a uma pessoa que, além de uma casinha em bairro popular, comprada há 30 anos pelo sistema BNH, nada mais tem de patrimônio", disse Pacheco ao Broadcast Político, sérvio de notícias em tempo real da Agência Estado.
Pacheco informou ainda que seu cliente não tem os recursos necessários para pagar a multa e que providências estão sendo estudadas. "É mais uma grande injustiça neste julgamento marcado por várias injustiças", concluiu.
Brasília - O advogado do ex-deputado José Genoino ( PT ), Luiz Fernando Pacheco, classificou nesta segunda-feira, 6, de "desproporcional" e "injusta" a multa aplicada a seu cliente.
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou hoje que o ex-presidente do PT, condenado no processo do mensalão e atualmente cumprindo prisão domiciliar em Brasília, pague em dez dias uma multa de R$ 468 mil. Caso o ex-parlamentar não efetue o pagamento da multa, recebida por sua condenação na ação, o débito será inscrito na dívida ativa da União.
"O montante é desproporcional. O Supremo Tribunal Federal conhece a declaração de Importo de Renda dele (Genoino) e jamais poderia impor valor tão alto a uma pessoa que, além de uma casinha em bairro popular, comprada há 30 anos pelo sistema BNH, nada mais tem de patrimônio", disse Pacheco ao Broadcast Político, sérvio de notícias em tempo real da Agência Estado.
Pacheco informou ainda que seu cliente não tem os recursos necessários para pagar a multa e que providências estão sendo estudadas. "É mais uma grande injustiça neste julgamento marcado por várias injustiças", concluiu.
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