Uma mulher transexual denunciou nesta semana que guardas municipais da cidade de Araruama, no Rio de Janeiro, a retiraram à força de um banheiro público feminino, a acusaram de desacato à autoridade e a algemaram por ter tentado resistir à abordagem. Dany Coluty conta que foi fisicamente agredida e levada à 118ª Delegacia de Polícia, onde foi registrada a ocorrência de desacato.

Segundo a mulher, ela e uma prima estavam no banheiro público da Praça Antônio Raposo, quando uma guarda mulher entrou e pediu que Dany se retirasse, porque ela "deveria usar o banheiro masculino".

"Eu disse que não iria, e veio um outro guarda, com um tom arrogante, e falou que se eu não saísse, iria sair na marra", contou, e disse que continuou a negar, tendo gravado um vídeo que postou nas redes sociais.

Ofensa

A mulher relatou que o guarda a ofendeu e usou palavras preconceituosas e de baixo calão e a agrediu fisicamente, tentando dar uma gravata para retirá-la à força. Houve uma luta corporal, em que ele arrancou parte do aplique de cabelo de Dany, que reagiu. A mulher afirma que foi humilhada publicamente, com inúmeras agressões verbais a sua identidade de gênero, e retirada do banheiro algemada.

"Sempre usei o banheiro e nunca imaginei esse tipo de coisa. Eu sou um ser humano que merece respeito como qualquer outra pessoa. Isso me feriu muito", afirmou. Disse ainda que havia muitas pessoas na praça no momento das agressões, o que aumentou seu constrangimento, apesar de algumas terem questionado a ação e a apoiado.

A mulher disse que depois do dia em que foi detida voltou à delegacia para se queixar das agressões, e ontem passou por exame de corpo de delito. Desde o episódio,segundo afirmou, vem recebendo ameaças e xingamentos de desconhecidos na internet.

"É difícil tentar levantar a cabeça e ver esse tipo de opinião de pessoas que não têm sentimento. Parece que sou uma criminosa ou que fiz uma coisa muito errada. Parece que sou uma bandida." Ela alega que se usar o banheiro masculino pode ser vítima de assédio sexual e agressões.

A Prefeitura Municipal de Araruama informou que a Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil abriu um processo administrativo para apurar o ocorrido. "Desde já, cabe esclarecer, que a Guarda Civil de Araruama preza pela igualdade de direitos, repudiando qualquer tipo de ato discriminatório", disse, em nota, ressaltando que a transexual foi autuada por desacatar os guardas.

O Programa Rio Sem Homofobia, da Secretaria de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, informou, também por meio de nota, que colocou à disposição da vítima apoio jurídico e psicossocial por conta do ocorrido.

Para a defensora pública que coordena o Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos, Livia Cásseres, o episódio mostra o despreparo ainda frequente dos agentes de segurança pública para lidar com questões da população de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais.

Livia aconselha que pessoas trans que passem por situações semelhantes devem procurar a defensoria pública para buscar orientação, uma vez que, em alguns casos, o agressor pode ser um agente do estado.

"A gente vê com muita preocupação o uso de desacato para calar o cidadão quando ele tenta fazer uma crítica ao funcionário público, e que as filmagens de guardas têm gerado essa atuação desproporcional de calar, tomar o celular, impedir que o cidadão filme e denuncie uma conduta abusiva de um funcionário público", acrescentou a defensora pública.