MTE cria comissão para analisar convênios

Brasília – Quatro dias após a Polícia Federal (PF) deflagrar a Operação Esopo e revelar a existência de um esquema de desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) oficializou a criação de uma comissão técnica para analisar as prestações de contas de convênios já encerrados.

A Portaria Ministerial nº 1.400, que institui a comissão foi publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje (12). O grupo será composto por 22 servidores do próprio ministério: 12 da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego e dez das superintendências regionais nos estados. O coordenador dos trabalhos ainda será indicado pelo secretário de Políticas Públicas de Emprego, Antônio Sérgio Alves Vidigal, mas os efeitos da portaria entram em vigor com sua publicação.

A comissão deverá priorizar a análise dos processos envolvendo entidades sobre as quais órgãos como a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e ministérios públicos federal e estaduais tenham solicitado informações ao MTE.

Iniciadas há dois anos, as investigações que culminaram com a deflagração da Operação Esopo constataram indícios de fraude em licitações de prestações de serviços, de construção de cisternas, de produção de eventos turísticos e de festivais artísticos. Segundo a polícia, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 400 milhões.

Os convênios eram celebrados por diversos ministérios com organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip) aptas a fazer parceria com o governo, mas os serviços contratados ou eram superfaturados ou simplesmente não eram feitos.

Parte do dinheiro recebido pela contratada era repassado a agentes públicos envolvidos no esquema. As fraudes ocorriam em 11 estados – do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Ceará, Paraná, Amapá, de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Roraima, Pernambuco -, além do Distrito Federal.

Após as investigações virem a público, três servidores do Ministério do Trabalho foram presos: Anderson Brito Pereira, assessor do gabinete do ministro Manoel Dias; Geraldo Riesenbeck, coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego; e o subsecretário de Planejamento do ministério, Antônio Fernando Decnop. Citado nas investigações, o então secretário executivo do ministério, Paulo Roberto Pinto, prestou depoimento e foi liberado em seguida.

Riesenbeck e Pereira foram exonerados de seus cargos no Ministério do Trabalho na terça-feira (10). Decnopo, que estava cedido à Fundação Nacional do Índio (Funai), também foi exonerado na terça-feira do cargo de coordenador-geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão, da fundação vinculada ao Ministério da Justiça. Já o ex-secretário executivo foi exonerado a pedido na quarta-feira (11).

Brasília – Quatro dias após a Polícia Federal (PF) deflagrar a Operação Esopo e revelar a existência de um esquema de desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) oficializou a criação de uma comissão técnica para analisar as prestações de contas de convênios já encerrados.

A Portaria Ministerial nº 1.400, que institui a comissão foi publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje (12). O grupo será composto por 22 servidores do próprio ministério: 12 da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego e dez das superintendências regionais nos estados. O coordenador dos trabalhos ainda será indicado pelo secretário de Políticas Públicas de Emprego, Antônio Sérgio Alves Vidigal, mas os efeitos da portaria entram em vigor com sua publicação.

A comissão deverá priorizar a análise dos processos envolvendo entidades sobre as quais órgãos como a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e ministérios públicos federal e estaduais tenham solicitado informações ao MTE.

Iniciadas há dois anos, as investigações que culminaram com a deflagração da Operação Esopo constataram indícios de fraude em licitações de prestações de serviços, de construção de cisternas, de produção de eventos turísticos e de festivais artísticos. Segundo a polícia, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 400 milhões.

Os convênios eram celebrados por diversos ministérios com organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip) aptas a fazer parceria com o governo, mas os serviços contratados ou eram superfaturados ou simplesmente não eram feitos.

Parte do dinheiro recebido pela contratada era repassado a agentes públicos envolvidos no esquema. As fraudes ocorriam em 11 estados – do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Ceará, Paraná, Amapá, de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Roraima, Pernambuco -, além do Distrito Federal.

Após as investigações virem a público, três servidores do Ministério do Trabalho foram presos: Anderson Brito Pereira, assessor do gabinete do ministro Manoel Dias; Geraldo Riesenbeck, coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego; e o subsecretário de Planejamento do ministério, Antônio Fernando Decnop. Citado nas investigações, o então secretário executivo do ministério, Paulo Roberto Pinto, prestou depoimento e foi liberado em seguida.

Riesenbeck e Pereira foram exonerados de seus cargos no Ministério do Trabalho na terça-feira (10). Decnopo, que estava cedido à Fundação Nacional do Índio (Funai), também foi exonerado na terça-feira do cargo de coordenador-geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão, da fundação vinculada ao Ministério da Justiça. Já o ex-secretário executivo foi exonerado a pedido na quarta-feira (11).