MPF é contra trancamento do segundo inquérito da Zelotes
Em documento entregue à Justiça Federal, o MPF alega que o segundo inquérito tem o objetivo de aprofundar as investigações já iniciadas
Da Redação
Publicado em 5 de fevereiro de 2016 às 16h36.
O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se hoje (5) contra o trancamento do segundo inquérito da Operação Zelotes , que foi pedido pela defesa de réus na investigação.
Em documento entregue à Justiça Federal, o MPF alega que o segundo inquérito tem o objetivo de aprofundar as investigações já iniciadas.
O segundo inquérito, diz o MPF, tem “proximidade, continuidade até, mas não repetição” em relação ao primeiro. Advogados de réus argumentam que a segunda investigação da Polícia Federal (PF) seria um “inquérito paralelo”.
“Nós tomamos ciência de que o próprio delegado instaurou um novo inquérito, sobre os mesmos fatos, para investigar não só outras pessoas, mas as mesmas pessoas que foram denunciadas.
Não é possível que tenhamos uma investigação andando em paralelo ao processo-crime”, disse à Agência Brasil o advogado Roberto Podval, que defende dois réus da Zelotes.
Ontem (3) o delegado da PF Marlon Cajado, responsável pelas investigações da Zelotes, enviou ofício à Justiça Federal informando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quatro ex-ministros de Estado estão sendo investigados no segundo inquérito.
No ofício, Cajado diz que Lula e os outros citados são investigados por suposta participação no esquema.
Segundo o delegado, apura-se também se integrantes da organização criminosa usaram o nome das autoridades indevidamente e se houve participação deles no esquema.
"[O segundo inquérito] tenta alcançar a verdade real sobre os fatos apurados, isto é, se outros servidores públicos foram de fato corrompidos e estariam associados a essa organização criminosa, ou se estariam 'vendendo fumaça' vitimando-os e praticando o tráfico de influência com relação aos mesmos [o ex-presidente e o ex-ministro]", diz trecho do ofício.
Além do ex-presidente, a PF está investigando os ex-ministros Nelson Machado (Planejamento e Previdência), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República), Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Erenice Guerra (Casa Civil da Presidência da República) e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique Oliveira.
A Zelotes investiga a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, e denúncias de compra de três medidas provisórias por um esquema de lobby a serviço do setor automotivo.
De acordo o oficio do delegado Marlon Cajado, não há nenhuma ilegalidade no segundo inquérito, instaurado para apurar suspeitas restantes da primeira ação.
Para o Ministério Púiblico Federal, a instauração do inquérito era necessária ao prosseguimento das investigações.
O MPF afasta a possibilidade de duplicidade de investigações, já que a instauração do segundo inquérito se deu de forma complementar.
O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se hoje (5) contra o trancamento do segundo inquérito da Operação Zelotes , que foi pedido pela defesa de réus na investigação.
Em documento entregue à Justiça Federal, o MPF alega que o segundo inquérito tem o objetivo de aprofundar as investigações já iniciadas.
O segundo inquérito, diz o MPF, tem “proximidade, continuidade até, mas não repetição” em relação ao primeiro. Advogados de réus argumentam que a segunda investigação da Polícia Federal (PF) seria um “inquérito paralelo”.
“Nós tomamos ciência de que o próprio delegado instaurou um novo inquérito, sobre os mesmos fatos, para investigar não só outras pessoas, mas as mesmas pessoas que foram denunciadas.
Não é possível que tenhamos uma investigação andando em paralelo ao processo-crime”, disse à Agência Brasil o advogado Roberto Podval, que defende dois réus da Zelotes.
Ontem (3) o delegado da PF Marlon Cajado, responsável pelas investigações da Zelotes, enviou ofício à Justiça Federal informando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quatro ex-ministros de Estado estão sendo investigados no segundo inquérito.
No ofício, Cajado diz que Lula e os outros citados são investigados por suposta participação no esquema.
Segundo o delegado, apura-se também se integrantes da organização criminosa usaram o nome das autoridades indevidamente e se houve participação deles no esquema.
"[O segundo inquérito] tenta alcançar a verdade real sobre os fatos apurados, isto é, se outros servidores públicos foram de fato corrompidos e estariam associados a essa organização criminosa, ou se estariam 'vendendo fumaça' vitimando-os e praticando o tráfico de influência com relação aos mesmos [o ex-presidente e o ex-ministro]", diz trecho do ofício.
Além do ex-presidente, a PF está investigando os ex-ministros Nelson Machado (Planejamento e Previdência), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República), Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Erenice Guerra (Casa Civil da Presidência da República) e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique Oliveira.
A Zelotes investiga a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, e denúncias de compra de três medidas provisórias por um esquema de lobby a serviço do setor automotivo.
De acordo o oficio do delegado Marlon Cajado, não há nenhuma ilegalidade no segundo inquérito, instaurado para apurar suspeitas restantes da primeira ação.
Para o Ministério Púiblico Federal, a instauração do inquérito era necessária ao prosseguimento das investigações.
O MPF afasta a possibilidade de duplicidade de investigações, já que a instauração do segundo inquérito se deu de forma complementar.