MP que prevê reduzir até 4% na conta de luz será publicada até semana que vem, diz ministério

O Ministério de Minas e Energia quer publicar até a semana que vem a medida provisória (MP) com o objetivo de garantir a redução de até 4% na conta de luz para consumidores de baixa tensão (residenciais). O Globo teve acesso à minuta da proposta que está pronta na pasta e deve seguir para a Casa Civil nos próximos dias.

A proposta prevê, entre outros pontos, securitizar futuros recebíveis que a Eletrobras deve ao governo. Ou seja, após a publicação da MP, o governo poderá pedir empréstimo ao setor privado, com taxa de juro mais baixas, tendo os pagamentos da Eletrobras como garantia.

Esse dinheiro será usado para pagar empréstimos tomados pelas distribuidoras de eletricidade, durante o auge da pandemia de covid-19, em 2020, e a seca que baixou os reservatórios das hidrelétricas, entre 2021 e 2022. Esses empréstimos estão embutidos na conta de luz e, por isso, pesam nas tarifas.

"A prioridade do governo Lula é garantir tarifa justa para a população mais pobre e classe média e energia barata para desenvolver o Brasil", disse o ministro Alexandre Silveira ao O Globo.

"Estima-se que a quitação dos empréstimos promoverá uma redução estrutural, em média, de 3,5% nas tarifas de todos os consumidores já em 2024, equivalente aos custos da tarifa social de energia elétrica e de universalização em 2023, caracterizando o interesse público", diz a minuta.

Mas, integrantes do ministério afirmam que os técnicos foram conservadores no texto e o valor de desconto pode aumentar para até 4%, dependendo do juro aplicado na securitização.