MP que aumenta conta de luz pode perder validade

Sessão do Senado marcada para analisar o texto nesta segunda-feira, 26, tem chance de ser cancelada. Entenda:
'Jabutis’ podem encarecer energia em até R$ 10 bilhões por ano (Brunorbs/Getty Images)
'Jabutis’ podem encarecer energia em até R$ 10 bilhões por ano (Brunorbs/Getty Images)
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Estadão ConteúdoPublicado em 25/09/2022 às 12:40.

A sessão do Senado de segunda-feira,26, especialmente marcada para analisar medida provisória que pode aumentar a conta de luz, tem chance de ser cancelada. A proposta perde a validade no dia seguinte, mas os parlamentares não se entendem sobre o texto final.

Ao Estadão/Broadcast, o líder do governo na Casa, senador Carlos Portinho (PL-RJ), confirmou que há possibilidade de o texto caducar.

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Em meio ao processo eleitoral, há uma batalha entre aqueles que argumentam benefícios à economia com os trechos extras, adicionados em análise da matéria na Câmara, e aqueles que criticam o aumento na conta de luz que os jabutis (inclusões no texto) provocarão.

Originalmente, a MP tratava apenas de concessões de créditos tributários para o setor de combustíveis. De última hora, o relator na Câmara, deputado Danilo Forte (União-CE), incluiu dispositivos que afetam o setor de energia e as tarifas.

Da forma como está, associações do setor avaliam que o texto provocaria impacto anual que pode variar de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões. O valor é referente à extensão de dois anos no prazo para que usinas de fontes incentivadas que ainda terão direito a receber subsídios fiquem prontas e comecem a funcionar. Até então, esses empreendimentos deveriam operar em até 48 meses, mas o texto aprovado pelos deputados estende o prazo a 72 meses.

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Na quarta, pressionado por senadores para a retirada destes trechos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou de quinta para segunda a sessão de análise da MP. Parlamentares, incluindo o líder do governo, apresentaram pedidos de impugnação às partes do texto que tratam de energia, o que cabe ao comandante da Casa analisar.

Contudo, há divergências de entendimento sobre mudanças em MPs. Uma ala acredita que, por se tratar de impugnação por inclusão de matéria estranha ao tema original, o presidente do Senado tem a prerrogativa de decidir de ofício - de forma monocrática - a questão.

Mas há senadores que veem que o Senado, como Casa revisora, não pode efetuar mudanças de mérito profundas em propostas. Assim, elas teriam de retornar à Câmara, para nova análise. Não há tempo hábil para isso antes de a MP perder a validade.

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